Tombamento – 4 destaques

Leandro Eustaquio

SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.8

No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=DCIwKeOlgLY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs  ), o Professor falou que as águas no subsolo são bens dos Estados. No vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos do regime jurídico do tombamento.

Na primeira parte do vídeo, Leandro trata de uma alteração dada pelo Novo Código de Processo Civil e da competência federativa acerca do tombamento.

Na segunda parte do vídeo, o Professor fala do objeto do tombamento e dos efeitos desse ato administrativo. Já na terceira parte do vídeo, Leandro Eustaquio corrige uma questão de Concurso Público sobre tombamento.

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*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.