Terceiro setor
Por Edison Farah*
50, 60 anos atrás, formávamos um grupo de quixotes que se entusiasmaram com a promoção e implantação do terceiro setor no Brasil, com incentivo ao voluntariado.
Acreditávamos que seria uma forma, pelo engajamento desinteressado dos cidadãos, de ajudar o desenvolvimento do nosso país, fosse na questão social, fosse na questão ambiental e na qualidade da vida urbana e rural.
O Estado de São Paulo foi o pioneiro na criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no governo Franco Montoro,1983, o que foi emulado depois por todo o Brasil.
A criação da Secretaria era pleito dos muitos grupos organizados que pugnavam pela proteção da fauna e da flora, e do patrimônio histórico, artístico e urbanístico, à época.
Fomos os idealizadores dos diversos movimentos de proteção da cidade, como o “Defenda São Paulo”, “Viva o Centro”, “Viva Pacaembu”, “Forum Permanente do Meio ambiente e Segurança Pública”, etc., e pioneiros no desenvolvimento de ideias e projetos para a questão ambiental, e na defesa da qualidade da vida. Na promoção da sustentabilidade na economia e no meio ambiente. Na promoção do cooperativismo. No incentivo ás sociedades amigos de bairros, que definimos com “escolas da cidadania”. Atuamos intensamente na formatação legal do terceiro setor, que resultou na elaboração e promulgação da Lei 9.790/1999, Lei das OSCIPs.
A história do Brasil mostra como essas iniciativas, originariamente eivadas de boas intenções, foram se distorcendo com a apropriação, pela má política, dos seus escopos, tornando-se, muita delas, talvez a maioria, formas de desvios de recursos públicos.
Isto aconteceu ou pelo puro banditismo que assomou as instituições brasileiras nos últimos 30 anos, ou mesmo, e também, pela incapacidade gerencial e pouca qualificação profissional de seus dirigentes, além de terem sido envoltas no mesmo cipoal de leis, regras e normas da administração pública da qual se pretendia escapar para que houvesse mais eficácia na sua ação, e que então acabaram por torná-las tão disfuncionais e ineficientes como os órgãos de governo aos quais se pretendia, não substituir, mas complementar.
Assim, alguns desses pioneiros, com uma extensa lista de trabalhos e anos de atuação, preocupados com o futuro do chamado “terceiro setor” no Brasil, se reuniram para fazer uma avaliação crítica e propor soluções para esta atividade que é essencial no mundo moderno, para o desenvolvimento e sustentabilidade de uma nação.
Assim, temos aqui um primeiro diagnóstico, que expomos a seguir aos colegas auditores, para que pela sua expertise em contas públicas, e experiência por força da nossa carreira fiscal, nos deem críticas e sugestões para que possamos aperfeiçoar este trabalho para que seja ofertado ao Congresso Nacional, casa das leis, uma legislação que venha de fato otimizar a ação dessa organizações, e que impeça que continuem sendo, como infelizmente tem acontecido com frequência, mais uma forma de desvio de recursos públicos, e de lavagem de dinheiro do crime.
Incluem-se nessa categoria, TERCEIRO SETOR, desde ONGs das mais diversas atividades, até Igrejas que professam as mais diversas fés, e fundações, e institutos culturais, esportivos, científicos, atrelados a instituições financeiras, industriais, ou comerciais de grande porte. Inclusive ONGs internacionais que atuam no território nacional.
É imprescindível, para o novo rumo de civilização e de sociedade que queremos dar ao Brasil, que se atente com acuidade para essas atividades que se expandem, e que neste momento, no Brasil, se encontram num ponto de inflexão que determinará se esse tão decantado, nacional e internacionalmente, Terceiro Setor, será de fato colaborador para o desenvolvimento do Brasil, ou se continuará, em grande parte, empalmado pelo crime sob suas diversas fantasias.
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*Edison Farah, economista, tributarista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – farah.edison@gmail.com
Fonte: Blog https://www.theeagleview.com.br/2019/02/terceiro-setor-busca-reposicionamento.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+TheEagleView+%28THE+EAGLE+VIEW%29do AFR