A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher

Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últimos anos, mas, infelizmente, vejo que quase nada […]

23 de agosto de 2018

O surto do feminicídio

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações que mais cometem crimes contra as mulheres, de um total de 83 países. Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Já se torna alarmante o número de mulheres assassinadas no Brasil em razão da violência de gênero. O legislador […]

3 de julho de 2018

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site […]

4 de setembro de 2017

JUSTIÇA EJACULATIVA

Lei que abunda sem eficácia e Justiça inócua que se precipita, são ejaculativas. Não resultam e não satisfazem…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na fisiologia, ejacular corresponde ao ato masculino de expelir o esperma no momento do orgasmo. Significa também o despejo em profusão ou em jato de qualquer líquido. Em sentido figurado, […]

26 de julho de 2017

Momentos Ação no Ar – Mulher que viaja só, corre perigo no Brasil

Crise moral, crise política, incompetência da Administração Pública e uma geração de homens covardes e abusadores… O que está ocorrendo com o Brasil? Fernando Pinheiro Pedro comenta a preocupante posição do Brasil no ranking dos países mais perigosos para mulheres que viajam sózinhas em Momentos Ação no Ar ! Saiba mais sobre o […]