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Assuntos Relacionados: agronegócio, direito agrário, Direito Ambiental, questões ambientais, regras ambientais, TVDireito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural
Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite desta quarta-feira, 21 de outubro, pela AgroEffective Comunicação e Agronegócio. Participaram do debate online os consultores jurídicos da Farsul e sócios do escritório HBS […]
Revogação da Resolução CONAMA – impacto da suspensão
O advogado Alessandro Azzoni participou do Jovem Pan News explicando a judicilização das questões ambientais e o impacto da suspensão, pela Ministra Rosa Weber do STF, da revogação das Resoluções aprovadas do CONAMA. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, Direito Civil, Trabalhista e […]
As queimadas nos biomas amazônico e pantaneiro
ACSP – Associação Comercial de São Paulo A preocupação com temas de abrangência e interesses nacionais que afetam o cotidiano do país, resultou na reunião online promovida pelo Conselho de Política Urbana – CPU e do Núcleo de Estudos Socioambientais – NESA, da ACSP, com a participação de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Diretor e Consultor […]
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
Marcos Saes O vídeo traz considerações acerca do SNUC, da importância das Unidades de Conservação e de algumas possibilidades de sua utilização, inclusive a compensação de supressão de Mata Atlântica ou de insuficiência de Reserva Legal. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental […]
BRASIL E ARGENTINA: ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Um Painel Estratégico Sobre a Energia e a Sustentabilidade no Contexto Geopolítico Regional O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a consultoria política Berensztein, realizou o painel “Energia e Sustentabilidade” no dia 26 de outubro de 2020 e, para tanto, convidou o Ex-Secretário Nacional de Energia da Argentina, Daniel Montamat, […]
Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos
**+ Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]
Repercussão da Revogação de Resoluções pelo Conama
Marcos Saes Análise da repercussão havida após a revogação das resoluções CONAMA 274, 302 e 303. A questão é jurídica, fins não deveriam justificar meios, Estado Democrático de Direito e questões políticas são algumas das questões abordadas no vídeo. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Marcos Bruxel […]
Poluição e outros Crimes ambientais (Lei 9.605-98)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.17 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (n. 16 https://www.youtube.com/watch?v=37KGAaZoYdQ&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes […]
Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA
Marcos Saes Análise acerca da revogação das Resoluções do CONAMA ocorridas em 28/09/20. 1. O que houve? 2. O que ocorreu é normal? Já havia ocorrido? 3. O que era a Resolução CONAMA 303/02? 4. As restingas ficarão desprotegidas ou o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica a protegem? 5. A necessidade […]
Aos criadores de animais domésticos – verdadeiros protetores da fauna
No dia 22 de Setembro, dia da fauna, o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro dirige-se aos criadores de cães, gatos, pássaros, aos aquaristas e até aos criadores de cavalos, para conclamá-los à união. Faz uma referência expressa a João Carlos Espósito, um dirigente de associação de criadores e passaricultores do Brasil. […]
Novo Marco Legal do Saneamento básico (Lei 14.026-20)
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.17 No vídeo anterior (n. 16 da série – https://www.youtube.com/watch?v=SP5veOBgfGE ) o Professor Leandro falou da decisão do Juiz de Barão de Cocais-MG que proibiu a Vale de abater javalis, e no vídeo de hoje ele comenta acerca da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui […]
Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)
Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]
Ilegalidade da Res. CONAMA 303/02, a questão da função ambiental e a revogação dessa norma
Marcos Saes No presente vídeo se analisa a (i)legalidade da Resolução CONAMA 303/02 (tanto na vigência do Código Florestal de 1965 quanto do atual), o julgamento de uma ACP ocorrido no Estado de São Paulo que obriga a CETESB a aplicar a norma (e como a mesma deve ser analisada em conjunto com o […]
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – TRÊS EXPERIÊNCIAS
Educação Ambiental por quem a implementou em três ambientes distintos A Professora Rosa Ramos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu três personalidades com espectros distintos: o Advogado e consultor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Professor da USP Antônio Mauro Saraiva e o […]
Competência para o Licenciamento Ambiental
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.16 No vídeo anterior (n. 15 da série – https://www.youtube.com/watch?v=MEKXb5gdFe8), o Professor falou dos Conselhos de Meio Ambiente e da importância da participação do Advogado nesses conselhos. No vídeo de hoje, Leandro Trata da Competência para o Licenciamento Ambiental e da importância do Advogado na orientação de […]