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Assuntos Relacionados: crimes ambientais, Direito Ambiental, IBAMA, ICMBio, infrações ambientais, núcleos de conciliação ambiental, Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19, TVDireito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental
Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte
Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]
STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]
CAR (Cadastro Ambiental Rural) – acabou o prazo para o registro ?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.6 No vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor trata da Medida Provisória 884 de 14 de junho de 2019, que acabou com o prazo para a Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Este vídeo está dividido em 3 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica […]
5 Dicas de Filmes que Todo Amante do Direito Deveria Ver!
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 5 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo traz Dicas valiosas. No vídeo n. 4 da série o Leandro deu 5 Dicas para o seu tcc (https://www.youtube.com/watch?v=LpRCA…) e no vídeo de hoje (o quinto da série) o professor traz Dicas sobre 5 filmes que todo amante […]
Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 3a parte (art.225, §§ 6o e 7o da CF-88)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.4 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=s1k16…), o Professor tratou dos parágrafo 2º […]
O COAF, Sergio Moro, Rodrigo Maia, Bolsonaro e que tais!
Coronel Pelissari Analisa* Todos estão assistindo a essa queda-de-braço entre o Executivo e o Legislativo pela aprovação das Reformas. Desde o início o Governo Jair Bolsonaro já deixou bem claro que não cederá ao toma-lá-dá-cá e tal circunstância está fazendo a Câmara dos Deputados sofre em crise de abstinência, acostumada que estava com conchavos […]
Sobe a temperatura na política brasileira – Próximos da ruptura?
Canal Notícias Agrícolas analisa o conflito e manifestações programadas, com Pinheiro Pedro, João Batista Olivi e Aleksander Horta O Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar, juntamente com os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, a respeito da “elevação da temperatura” […]
MILITARIZAÇÃO DO ICMBIO
Paulo Bessa Direito Ambiental O prof. Paulo Bessa comenta as recentes mudanças do ICMBio, cuja diretoria recém nomeada é formada por oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gcmjhlr9fT4 Fonte: Paulo Bessa Direito Ambiental *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
PROGRAMA GENTE QUE FALA – IMPERDÍVEL!
Choque de Gestão nos Ministérios de Bolsonaro, Operação Lava-Jato chega a São Paulo, Gestão Inovadora no Estádio do Mineirão e Novas Práticas da Gestão de Recursos Humanos no Brasil. O Programa Gente que fala convidou o Promotor de Justiça e professor universitário José Carlos Blat, o diretor do Estádio Mineirão, Samuel Lloyd, o […]
LULA LIVRE? SÓ COM PROGRESSÃO DE PENA, DIZ PINHEIRO PEDRO
Ao Canal Notícias Agrícolas, advogado informa que a redução de pena não significa liberdade para Lula ASSISTA AO VÍDEO DA ENTREVISTA CLICANDO AQUI AUDIO DA ENTREVISTA COM PINHEIRO PEDRO – CLIQUE AQUI PARA OUVIR O resultado do julgamento do ex- presidente Lula pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aconteceu esta […]
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental Vídeo explicando o princípio da participação e traz esclarecimentos sobre os direitos das pessoas que sofrem com os maiores ônus na implantação de projetos ambientais, de expressarem sua opinião quando tais projetos estão próximos de suas residências, áreas de lazer, etc. Não deixe de assistir ao video abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=UlcOcv9HFv0 […]
Gente que Fala – Tecnologia e gestão humanizada na Polícia Militar
O Programa Gente Que Fala dessa sexta-feira teve a participação dos convidados: O Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado dos Profissionais da Polícia Militar de S.Paulo; o Coronel Adauto Luis da Silva, ex-Comandante da APMBB e o Capitão Rodrigo Fernandes Dourado, da Diretoria de Tecnologia da […]