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Assuntos Relacionados: APV Associação Paulista Viva, Avenida Paulista, cidadania e sustentabilidade, cidades sustentáveis, Projeto Paulista Sustentável, TVFÓRUM SUSTENTABILIDADE – CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES
Associação Paulista Viva No dia 29 de julho foram reunidos especialistas e autoridades do setor para falar sobre o modelo ESG Empresarial e Pública, tecnologia e metas de redução das emissões, propostas para implantação do Projeto Av. Paulista Sustentável. APV – Associação Paulista Viva: Facebook e Site Assista ao fórum clicando aqui ou na imagem abaixo: Trechos do fórum: […]
Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]
DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]
ARTIGO 2º DO SNUC (Lei 9.985-00) – CONCEITOS
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.20 Prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=3a4CBLw44cU&t=46s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra a Administração Ambiental na Lei de Crimes Ambientais. O vídeo […]
TEMA 1010 FOI JULGADO – ENTENDA A REPERCUSSÃO
Marcos Saes O tema 1010, que discutia qual o afastamento de cursos d’água em áreas urbanas foi julgado. O Código Florestal deve prevalecer sobre a lei do parcelamento do solo. Entenda a repercussão disso. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente […]
QUINTA AMBIENTAL – DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 29/04/2021, com as participações de Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental e Antonio Claret Jr, Diretor Geral da ARSAE/MG, com mediação do presidente da Comissão de […]
INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]
MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]
DEUS É MÃE: CRIME DE PICHAÇÃO?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.21 No vídeo anterior (n. 20 da série -http://www.ambientelegal.com.br/concessao-de-parques-unidades-de-conservacao/ ), o Professor falou do Acordo da Concessão de Parques (unidades de Conservação) e no vídeo de hoje comenta sobre a polêmica envolvendo a obra de Arte “Deus é mãe”, alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado […]
OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. […]
40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – OAB MG
Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA OAB-MG, com Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte e Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental. Ambos dissertaram e analisaram as origens, importância e a funcionalidade da política ambiental brasileira. Acesse o programa clicando aqui ou […]
CONCESSÃO DE PARQUES (UNIDADES DE CONSERVAÇÃO)
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.20 O assunto do vídeo de hoje trata de Concessão de Unidades de Conservação. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, […]
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.19 No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=LIH_Kcs5NhY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs&t=74s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra o Patrimônio Cultural na Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes Contra a Administração Ambiental da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 1 questão […]