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Assuntos Relacionados: água, Direito Ambiental, meioambiente, mudanças climáticas, mudançasclimáticas, PlanClima, Prefeitura de SãoPaulo, Sustentabilidade, TV Ambiente LegalCOMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO CONEXÃO MILARÉ, NO YOUTUBE
No programa de hoje (16/09) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Em sua exposição, o Secretário ressaltou os desafios enfrentados para a implementação da pasta e os cem dias da sua administração, destacando as metas […]
Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]
NÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO
Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da […]
O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA
Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]
DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]
TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade
Urbanização e Sustentabilidade Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]
QUINTA AMBIENTAL DA OAB – MEIO AMBIENTE E SOBERANIA
Quinta Ambiental da OAB MEIO AMBIENTE E SOBERANIA O Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro debatem o tema sob a mediação de Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Comissões OAB MG […]
BRASIL E ARGENTINA: ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Um Painel Estratégico Sobre a Energia e a Sustentabilidade no Contexto Geopolítico Regional O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a consultoria política Berensztein, realizou o painel “Energia e Sustentabilidade” no dia 26 de outubro de 2020 e, para tanto, convidou o Ex-Secretário Nacional de Energia da Argentina, Daniel Montamat, […]
Direito do mar e gerenciamento da costa brasileira
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil possui uma das maiores áreas costeiras do mundo, toda ela voltada para o Atlântico. Sua zona costeira corresponde a uma faixa de 7.400km, com largura de interação oceano-costa-clima de largura variável entre 70 a 480km. A costa brasileira corresponde a 5% do território nacional; abrange 512 municípios […]
A função social e econômica da gestão ambiental – Videoconferência
Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a Prefeitura de São Bernardo do Campo em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente Da redação Em comemoração ao dia internacional do meio ambiente, 5 de junho, data instituída pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, em 1972, a prefeitura de São Bernardo do Campo convidou […]
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico – parte 2
Por Talden Farias* Isso não deixa de remontar ao conceito de sustentabilidade forte defendido por Konrad Ott [1], segundo o qual os limites da natureza devem ser o parâmetro para qualquer modelo desenvolvimentista. É nesse sentido a linha de pensamento de Belinda Pereira da Cunha: Encontra-se, assim, o conceito de sustentabilidade inserido na relação […]
A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
Por Talden Farias* O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um […]
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
Por Gabriel Wedy* A preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da humanidade[1]. O século XX pode ser considerado como a era do despertar dos homens para o perigo que sua sobrevivência[2] sofre […]
GENTE QUE FALA SOBRE SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE
Especialistas debatem de forma inovadora mudanças climáticas, logística reversa, regulamentação fundiária e controle territorial Controle ambiental e sustentabilidade são pressupostos da economia moderna e elementos essenciais para a segurança da sociedade. No entanto, a implementação desses conceitos na realidade brasileira exigem atitude crítica, experiência efetiva e esforço sincero para pensar fora da caixa dos […]
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e municípios. Pelo texto, a agricultura urbana é […]