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Assuntos Relacionados: Ministro Dias Toffoli, Plenário Virtual, STF, Suprema Corte e pandemia, Supremo Tribunal FederalPLENÁRIO VIRTUAL FAZ DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA A MAIS TRANSPARENTE DO MUNDO, DIZ TOFFOLI
Por Thiago Crepaldi e Severino Goes* Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a todo momento. Se não houver estratégia de gestão e aprimoramento constante, há acúmulo de […]
STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]
Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro
Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]
Supremo Tribunal será culpado pela república dos recursos da presunção de inocência
Em entrevista, Pinheiro Pedro alerta que preocupação do Supremo Tribunal com Lula pode liberar 170 mil condenados, enterrar a Lava Jato e produzir uma presunção de inocência para ricos Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa analisar ações de declaração de inconstitucionalidade das prisões após condenação em 2a. instancia, sem esgotar os […]
Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula
Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
UM TRIBUNAL CONTRA A REPÚBLICA?
Algo grave está ocorrendo no STF. E essa gravidade está afetando o Brasil. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações sociais – estas ações parecem constituir hoje a tarefa da atual judicatura do Supremo Tribunal […]
HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA
A condução patética da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal… Por General Eliéser Girão Monteiro Filho Há uma distinta linha divisória na operação LAVA-JATO. Uma parte é conduzida pelo juiz MORO, em Curitiba; outra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, após a morte do ministro Teori, que, como o príncipe Jacintho Galeão, do […]
A VOLTA DOS QUE NUNCA FORAM
O Supremo escárnio… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Reaberta a Suprema Pizzaria. STF libera as ratazanas da Lava Jato e decreta o fim da República. Foram décadas de infiltração populista nas carreiras de Estado. Agora, a estratégia resulta na baderna institucional que vivemos. Não há ilusão. Após judicializar todo o país, passado […]
SUPREMA FÁBRICA DE ANJINHOS
Não há dignidade que custe o preço do direito à vida Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enquanto o Brasil mergulhava no luto pelo acidente que vitimou dezenas de vidas na Colômbia, a 1a Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que aborto de fetos com até 3 meses de vida não é crime… Enquanto […]
VAQUEJADA E A VEDAÇÃO DA CRUELDADE
Por Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Senhor cidadão, eu quero saber com quantas mortes no peito se faz a seriedade, se a tesoura do cabelo também corta a crueldade. Assim cantava Tom Zé, na década de 70. Talvez outras causas o inspirassem, outros medos o assustassem, outras lutas se travassem, mas a pergunta permanece […]
ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal
Insegurança jurídica: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Por Fábio Pugliesi Uma decisão isolada do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário, considera que o ICMS NÃO deve entrar na base de cálculo do PIS e da COFINS; por sua vez a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou […]
Validade da Lei florestal pode ser julgada no meio do ano
Sem pressa, Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública e Ministro Fux, o relator das ações, aponta o rumo da decisão Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Supremo Tribunal Federal, ciente da batata quente jogada em suas mãos, convocou uma audiência pública, para ouvir partes interessadas no conflito armado por entidades ambientalistas e Ministério […]
FILTRO NO ACESSO À JUSTIÇA BENEFICIA OS GRANDES
“Gestão processual” do STF filtra o acesso à justiça Por Susana Henriques da Costa O acesso à justiça é um direito fundamental no Brasil, já que a Constituição Federal prevê a possibilidade de todo indivíduo ingressar no Poder Judiciário para a resolução de seus conflitos (art. 5º. XXXV). Por uma interpretação literal garantidora do […]
LEI FLORESTAL É BATATA QUENTE NA MÃO DO STF
Sem pressa, Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública e Ministro Fux, o relator das ações, aponta o rumo da decisão Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Supremo Tribunal Federal, ciente da batata quente jogada em suas mãos, convocou uma audiência pública, para ouvir partes interessadas no conflito armado por entidades ambientalistas e Ministério […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TORNA-SE O SUPREMO TRITURADOR DA REPÚBLICA
O GOLPE DE ESTADO DA TOGA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O STF, Supremo Tribunal Federal, transformou-se no Supremo Triturador da República. Ao decidir a ADPF 378, o sodalício postado no topo do Poder Judiciário desfigurou o processo de impeachment, interveio no Parlamento Nacional, golpeou silogisticamente a Constituição e revelou profundo desprezo pelo […]