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Assuntos Relacionados: compliance, exercício da jurisdição constitucional, justiça brasileiro, Ministério Público Federal, Ministro Luis Roberto Barroso, Operação Lava Jato, STFEm artigo exclusivo, ministro Barroso analisa papel do Supremo no país
No país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante, mas não é o protagonista da história. Quem afirma é o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em artigo exclusivo para a revista eletrônica Consultor Jurídico. Na primeira parte de sua retrospectiva do ano de 2017, […]
Apenas 24% da população confia no STF
Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para […]
A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL
Há causa e efeito na balbúrdia nacional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]
A CULPA AGORA É DOS ESCOTEIROS MIRINS
Controle de armas no Brasil configura um Estado de Coisas Inconstitucional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esta é uma análise da balbúrdia sobre o desarmamento civil, o Estado de Coisas Inconstitucional e o direito do cidadão a defender-se contra isso. Enquanto marginais disparam suas metralhadoras e até bazucas pelas ruas do Brasil, o […]
O MUNDO DOS IDIOTAS TRANSVIADOS
Transvalorar para mutilar o tecido social… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A perda dos valores , a destruição da sociedade e o niilismo que nos contamina. No mundo dos idiotas transviados, o politicamente correto, o ativismo judicial, o supremacismo vitimizador, o biocentrismo fascista, a ideologia de gênero e tantas outras “bandeiras de luta”, […]
JULGANDO CONTRA A REPÚBLICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na terça-feira de 26 de setembro, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Porém, por 3 votos a 2, os ministros determinaram o afastamento do mandato e o […]
FECHADO PARA A VERDADE
O que está em questão é a decisão de incriminar previamente um presidente *Paulo Delgado, O Estado de S.Paulo – 12 Julho 2017 Grupo contrarreformista atacou o presidente de nação do subcontinente e o mantém sob ameaça. Alto funcionário, que operou na chancelaria, ligado ao Ministério Público, que lidera a operação, desertou. […]
Labirinto das decisões inconclusas
Oitenta e seis por cento das deliberações do STF são respostas a recursos internos ao tribunal Por Márcio Ferrari/Fapesp Basta acompanhar o noticiário para perceber que o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição central nas principais discussões do país. Nos últimos anos, as decisões do tribunal no campo político são de grande repercussão, […]
Crise na República: o caso é de polícia!
O caso é de polícia! Então a Polícia precisa tomar certas rédeas do processo e fazer valer seu apego incondicional à Democracia “A democracia depende muito da qualidade de sua polícia, assim como o apego dos policiais aos valores que a fundamentam.” (…) .”A democracia tem necessidade da polícia”. Jean-Claude Monet. (Polícias e Sociedades […]
A VOLTA DOS QUE NUNCA FORAM
O Supremo escárnio… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Reaberta a Suprema Pizzaria. STF libera as ratazanas da Lava Jato e decreta o fim da República. Foram décadas de infiltração populista nas carreiras de Estado. Agora, a estratégia resulta na baderna institucional que vivemos. Não há ilusão. Após judicializar todo o país, passado […]
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NÃO É APANÁGIO PARA COVARDIAS
Para o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Precaução não é populista, irresponsável e irracional – exige ponderação no seu uso, nos conflitos ambientais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial não se […]
O DIREITO PENAL “DAS ELITES” E A CONSTITUIÇÃO “PARA COLORIR”
Palestra do Ministro Barroso na PUC – Rio, expõe conflito entre o direito penal que existe e o direito penal que se pretende no STF Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Manifestação do Ministro Barroso reforça o divórcio entre o direito como é, o direito aplicado, a crítica que se faz do direito e a falta […]
ALEXANDRE DE MORAES É BATATA QUENTE JOGADA PARA O STF
TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO “CAIR PRA CIMA”… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou… oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro. Objeto de […]
A OUTRA HERANÇA DE TEORI ZAVASCKI E A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO NACIONAL
O legado de milhares de processos inconclusos em um congestionamento de milhões de causas Brasil afora Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Todos choramos a morte do ministro Teori Zavscki e, como bons brasileiros, imediatamente eximimos o falecido de toda e qualquer falha praticada em vida. No entanto, não é assim que a vida segue. […]
O RETRATO DA DURA LIÇÃO DOS FATOS
Uma breve crônica da barbárie… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CARANDIRÚ não é ALCAÇUZ “Tudo dominado”, vociferam os animais em meio à carnificina. A polícia cruzou os braços e a bandidagem tomou conta do presídio. Barbárie instalada, resolveram chamar as forças federais…tarde demais. Alcaçuz é o Carandirú sem intervenção da polícia. Entenderam agora […]