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Assuntos Relacionados: Direito Ambiental, lei 9985-00, SNUC, unidades de conservaçãoGRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]
ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UCs EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Em artigo publicado anteriormente nesta coluna, verificou-se que os problemas jurídicos relativos à Zona de Amortecimento costumam ser mais graves do que os que envolvem apenas o interior das Unidades de Conservação, em virtude da insuficiência de regulamentação e da delimitação territorial imprecisa, como bem destacou Paulo […]
ESTRADAS DE RODAGEM: FAIXAS DE DOMÍNIO E CONFLITOS AMBIENTAIS
GOVERNO PRECISA DELIMITAR FAIXAS DE DOMÍNIO DE ESTRADAS PARA PREVENIR CONFLITOS AMBIENTAIS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Logística é soberania Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. Ele estava certo, pois que não há economia ou integração que ocorra sem logística. Nos dias de hoje, em que mobilidade é a palavra-chave, […]