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Assuntos Relacionados: Amazônia, crise ambiental, Gestão Ambiental, Gestão do Clima no Brasil, governo Bolsonaro, IBAMA, Macrozoneamento Ecológico Econômico, síndrome de Janus, SISNAMAUMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Um mapa e um rumo para a Amazônia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Como se sabe, integrei a equipe que se encarregou de traçar um plano de transição para a gestão ambiental do governo Bolsonaro, convidado que fui pelo professor Evaristo de Miranda. Como encarregado de elaborar uma ação estruturante para a o SISNAMA-IBAMA, […]
UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Mãos à obra! Os instrumentos estão à mão, basta agir! Informa Pinheiro Pedro. Saiba como assistindo ao vídeo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, analisa a crise ambiental em relação à gestão ambiental na Amazônia Legal, identifica os atores e aponta o que deve ser feito […]
GESTÃO AMBIENTAL À DERIVA
Em entrevista à Rádio Sputnik, Pinheiro Pedro avalia que todo o trabalho efetuado na transição já foi perdido. Da redação “Eu não vejo uma saída melhor para resolver esse problema do que mudar o comando da gestão ambiental do país”. Com essa sentença o advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro avaliou a […]
Política Nacional do Meio Ambiente – 3 destaques
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.9 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=e_z7fCJjRa8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre o Tombamento e no vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na primeira parte do vídeo, Leandro fala de […]
COM RESPEITO À CARTA ABERTA DOS TRÊS JUS AMBIENTALISTAS
Em apoio à gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Li com atenção a “Carta Aberta ao Senhor Presidente da República” subscrita pelos admiráveis professores, amigos e e advogados Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, os três egressos do Ministério Público […]
PONDO OS PINGOS NOS IS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Jornal O Globo entrevista Antonio Fernando Pinheiro Pedro sobre a orientação do governo Bolsonaro para o Meio Ambiente Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Grupo de transição do Ministério do Meio Ambiente queria ‘desmontar’ políticas da pasta. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, integrante de […]
NOTAS SOBRE O SISNAMA E SOBRE A ESTRUTURA DO IBAMA
Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* As presentes notas foram apresentadas como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves […]
O NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
Ricardo Salles chega amadurecido, com equipe e plano traçado para dirigir o Ministério do Meio Ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Jair Bolsonaro finalmente indica o seu futuro ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles. Salles é um jovem advogado, líder do movimento “Endireita Brasil”, integrante do Partido Novo e ex-secretário do Meio […]
IPHAN QUER TOMBAR O BRASIL …
Burocracia surreal do órgão “à procura de absolutamente nada”, lembra o quadro de Salvador Dali… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O instituto que foi construído sob inspiração de Mario de Andrade e que responde pela memória da nação, está aos poucos deixando de lado sua verve gloriosa para servir à voracidade burocrática destruidora. A voracidade […]
INTERFERÊNCIA NORMATIVA INDEVIDA DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Perda de Eficiência do Licenciamento Ambiental devido a Interferências de Órgãos Públicos não pertencentes ao SISNAMA Por Martinus Filet e Antonio Fernando Pinheiro Pedro Resumo: Este artigo trata dos prejuízos infringidos ao licenciamento ambiental em particular, e ao interesse público em geral, provocados pelas interferências da sanha regulatória desenvolvida por entidades públicas […]
NOSSA POLÍTICA AMBIENTAL É FILHA DO REGIME MILITAR
É preciso conhecer a origem do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para entender o que devemos mudar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O REGIME MILITAR – DO FIM AO COMEÇO Foi no ano de 1981. No Brasil de trinta e três anos atrás os militares ainda comandavam o Estado Brasileiro. O regime instalado […]
GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA
Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]