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Assuntos Relacionados: Gestão Ambiental, gestão de resíduos sólidos, Marco Legal do Saneamento, Plano de Resíduos Sólidos de São Paulo, Políticas Públicas Integradas, saneamento básico, Saneamento em Portugal, TVSANEAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Especialistas debatem a integração de políticas de saneamento e resíduos sólidos em painel internacional da UNESP No dia 26 de outubro, no IV SIPPEDES – Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, produzido pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, ocorreu a mesa de Saneamento ambiental e políticas públicas: […]
Novo Marco Legal do Saneamento básico (Lei 14.026-20)
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.17 No vídeo anterior (n. 16 da série – https://www.youtube.com/watch?v=SP5veOBgfGE ) o Professor Leandro falou da decisão do Juiz de Barão de Cocais-MG que proibiu a Vale de abater javalis, e no vídeo de hoje ele comenta acerca da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui […]
O imperativo econômico da recuperação energética dos resíduos
Para além do Marco Legal do Saneamento, é preciso seguir em frente, rumo ao aproveitamento da energia potencial contida nos resíduos sólidos urbanos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil continua a descartar a esmagadora maioria dos resíduos sólidos […]
Notas sobre o novo marco legal do saneamento no Brasil
A inteligência contida no novo marco legal do saneamento, é justamente não ter produzido um novo marco legal “Vi ontem um bicho na imundice do pátio, catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não […]
A GESTÃO AMBIENTAL DA PANDEMIA
A Covid-19 é em si mesma uma degradação ambiental, cujos impactos já estão alterando o meio em que vivemos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos pergunta o querido professor Vladimir Passos de Freitas: Alguém tem dados concretos, alguma pesquisa, artigo de autor respeitado, algo concreto que vincule a COVID-19 à degradação ambiental? Estou […]
LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR PELO SANEAMENTO
Deputados e Senadores unidos pela mesma preocupação: implementar o saneamento básico e retirar o Brasil das estatísticas vergonhosas… Sob a liderança do Deputado Federal Enrico Misasi (PV -SP), foi lançada a Frente Parlamentar Pelo Saneamento Básico, instituída no Congresso Nacional. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 29 […]
Resíduos sólidos, saneamento e regulação da economia circular
O Ciclo do Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto é diferente do Ciclo Biotécnico dos Resíduos Sólidos, que demanda Ambiente de Regulação própria para a Economia Circular Nosso Blog apresenta a Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Seminário “Resíduo de Valor”, organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Sorocaba-SP, 15 de abril […]
O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
Por José Eduardo W de A Cavalcanti * I. CONTEXTO Em 6 de julho de 2018, o Governo Federal, através da Medida Provisória 844/18 entregou à Nação a atualização do marco legal do saneamento básico por alteração da Lei Nº 9984 de 17 de julho de 2000, em que são dadas nossas competências à Agência Nacional de Águas para […]
SANEAMENTO, PRODUTIVIDADE E RENDA
Falta tudo, só não falta lei… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Para muitos moradores dos nossos centros urbanos, saneamento se resume à conta mensal de água e taxa de lixo no IPTU. No entanto, basta ir até a periferia de qualquer um desses centros urbanos, para entender as graves consequências da falta […]
Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada
“O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. […]
Universalização do saneamento traria R$ 537 bilhões ao país em 20 anos
Retorno social sobre investimento na área de saneamento é de 70%. Estudo conduzido pelo Instituto Trata Brasil mostra que, em 20 anos (2015 a 2035), o retorno sobre o investimento necessário para universalizar o saneamento básico no Brasil chegaria a R$ 537 bilhões. Este número já leva em conta o valor do investimento em […]
Agylino José dos Santos – metas do saneamento no Brasil e no DF
Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, reconhece que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante do Brasil. Ele alerta que para cumprir a meta de universalização do saneamento em 2030, seria necessário um investimento de 216 bilhões de reais. Várias dificuldades ainda devem […]
26 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem na miséria
Por Edna Uip Crise econômica e política é assunto na pauta do dia em toda a sociedade brasileira. No entanto, há uma parcela da população para a qual nenhuma crise é nova: as crianças e adolescentes pobres do Brasil. Entra ano, sai ano, entra governo, sai governo e o descompromisso das elites governantes para […]
BRASIL: CAMPEÃO EM ZIKA VÍRUS
Passada as Olimpíadas, o impeachment de Dilma, o “Fora Temer”, as eleições municipais… o grande problema nacional – zika vírus e microcefalia – volta à cena no Brasil e no mundo. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Brasil está no centro de uma polêmica de graves consequências, e que nada tem a ver com […]
Meio ambiente é fundamental para a saúde – Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor Reynaldo Mapelli fala sobre a relevância jurídica da Saúde Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça de São Paulo, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, foi entrevistado pelo Portal Ambiente Legal – TV Ambiente Legal, durante o seminário: Os Poderes Públicos no Combate às Fraudes à Licitação, 19 […]