RESTINGAS E MANGUEZAIS: STF MANTÉM A PROTEÇÃO

STF confirma uma tendência geral da corte em optar pela maior proteção em caso de dúvida fundada sobre os efeitos de mudanças normativas Por Paulo de Bessa Antunes* Foi formada maioria, no plenário do STF, no julgamento da ADPF 747, com vistas à manutenção da liminar concedida pela Ministra Rosa Weber que suspendeu […]

14 de outubro de 2020

É o fim das restingas? Nada disso.

7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA Por Marcos Saes* No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três de suas Resoluções (284, 302 e 303). Esse fato foi divulgado país afora como sinal de grande retrocesso ambiental. As acusações são as mais […]