STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]

17 de fevereiro de 2019

DESASTRE EM BRUMADINHO – LIÇÕES EXTRAÍDAS DA LAMA…

Conferência proferida na APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, em evento organizado pelo GAJ- Grupo de Apoio à Justiça, no dia 12 de fevereiro de 2019 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bom dia! Preliminarmente, quero agradecer o honroso convite do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, formado pelos bravos Desembargadores e Juízes […]