Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: ambientalismo e política, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Direito Ambiental, questões ambientais, questões sociaisANÁLISE DA OBRA DE PINHEIRO PEDRO – POR MARILENE NUNES
“DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL” – LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina do Direito Ambiental como referência, a obra insere o ambientalismo no campo das práticas sociais e políticas conflituais, uma vez que os fenômenos ambientais são permeados de ações provocadas por diversos fatores e agentes, cujas […]
Série Especial – Decisões Judiciais Relevantes para as Questões Ambientais: Ep. 1
Marcos Saes* Constantemente nosso Poder Judiciário toma decisões que impactam muito as questões ambientais. Nessa série especial analisaremos algumas dessas decisões. Sempre com linguajar acessível também para quem não tem formação jurídica. A primeira decisão, objeto desse vídeo, é sobre a Reclamação 39.991, de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski. A decisão é excelente e […]
Produção Antecipada de Provas nas Questões Ambientais
Marcos Saes* Muito importante conhecer os mecanismos processuais que, até mesmo de forma paradoxal, possam evitar a judicialização de questões ambientais. A Produção Antecipada de Provas se aplica quando haja: (i) fundado receio de impossibilidade de demonstração de questão fática; (ii) a prova produzida viabilize a autocomposição e (iii) o prévio conhecimento dos fatos […]
Acordo de Não Persecução Penal – Crimes ambientais
Leandro Eustáquio* Nesse vídeo, prof. Leandro trata do tema “Acordo de Não Persecução Penal” e a possibilidade de sua aplicaçao em crimes ambientais, introduzida pelo pacote anticrime de 2019. Saiba em quais situações esse acordo é cabível, clicando aqui ou na imagem abaixo: *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado […]
Direito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural
Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite desta quarta-feira, 21 de outubro, pela AgroEffective Comunicação e Agronegócio. Participaram do debate online os consultores jurídicos da Farsul e sócios do escritório HBS […]
STF reafirma constitucionalidade do Código Florestal (APPs de reservatórios artificiais)
Marcos Saes Análise do julgamento da Reclamação 38.764, em que o Supremo reafirmou a constitucionalidade do Código Florestal, notadamente das APPs de reservatórios artificiais. O julgamento deixou claro a todos os Tribunais do país como eles devem aplicar as disposições do Código Florestal e respeitar o julgamento histórico sobre a constitucionalidade da lei ambiental. […]
Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema
Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]
Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental
Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico – parte 2
Por Talden Farias* Isso não deixa de remontar ao conceito de sustentabilidade forte defendido por Konrad Ott [1], segundo o qual os limites da natureza devem ser o parâmetro para qualquer modelo desenvolvimentista. É nesse sentido a linha de pensamento de Belinda Pereira da Cunha: Encontra-se, assim, o conceito de sustentabilidade inserido na relação […]