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Assuntos Relacionados: Aterro Sanitário, Direito Ambiental, gestão de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010, Municípios, PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazo28 de maio de 2018
COPA DA RÚSSIA: LIXO 8 X BRASIL 0
Por Antônio Domingos Dal Más O que tem a ver o fim dos lixões nos municípios brasileiros com as copas do mundo de futebol? A pergunta pode parecer estranha. Porém, verificadas as obrigações impostas aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, não se trata de mera coincidência. A Lei Federal 12.305/2010 estabeleceu […]