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Assuntos Relacionados: Artigos, aterros sanitários, Direito Ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, lixoes, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Resíduos Sólidos, tratamento de resíduosPossíveis razões para a não implantação efetiva dos planos de gerenciamento e da política nacional de resíduos sólidos
Por Alessandro Azzoni* Um grande problema que aflige nossos centros urbanos e demais regiões é a geração de resíduos sólidos. Cada vez mais nos tornamos grandes geradores e com o crescimento da população, os resíduos sólidos crescem na mesma proporção, levando a sua destinação a uma situação de xeque-mate. Os aterros sanitários são caros e […]
Por um plano abrangente de gestão de lixo urbano para o Brasil
Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010, entramos na fase de renovação dos planos de resíduos de estados e municípios e da implantação, com oito anos de atraso, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares. Entendemos que é hora de deixar de lado o mito do “lixo zero”, da […]
O imperativo econômico da recuperação energética dos resíduos
Para além do Marco Legal do Saneamento, é preciso seguir em frente, rumo ao aproveitamento da energia potencial contida nos resíduos sólidos urbanos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil continua a descartar a esmagadora maioria dos resíduos sólidos […]
TORNANDO QUADRADA A ECONOMIA CIRCULAR II
Decreto Federal 10.240 de 2020 atropela regulação e pode reduzir logística reversa de eletro-eletrônicos a mera reciclagem de atividades burocráticas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em cerimônia no Palácio do Planalto, instituindo a agenda ambiental urbana, o Presidente Jair Bolsonaro, na presença do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, demais quadros do primeiro […]
Tornando quadrada a Economia Circular
Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]
A evolução da logística reversa na gestão de resíduos perigosos no Brasil
Por Tiago Andrade Lima e Talden Farias* Este artigo se propõe a apresentar e discutir o processo de desenvolvimento do mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos do Brasil, o sistema de logística reversa, que foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, apesar de estar em vigor desde […]
Lixão de Brasília é fechado; catadores criticam transferência para galpões
Com o armazenamento de 40 milhões de toneladas de resíduos ao longo de sua história, o segundo maior lixão do mundo foi fechado na manhã de hoje (20), depois de quase seis décadas de existência. Com 201 hectares, a área fica próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da […]
LIXÕES. GOVERNO PRETENDE ETERNIZÁ-LOS
Congresso está prestes a votar projeto de lei que prorroga até 2021 prazo para acabar com lixões POR CARLOS ROSSIN Já está na hora de a sociedade e o Congresso acordarem para o caótico cenário da destinação do lixo. O Brasil tem participado de eventos internacionais e assinado tratados, como fez com o Acordo […]
CHORUME DE ATERRO NÃO É ESGOTO – PRECISA DE TRATAMENTO ADEQUADO
Co-tratamento de chorume dos aterros sanitários em estações convencionais de tratamento de esgoto: uma análise critica Por Walter Plácido | Luís Marinheiro O chorume de aterro sanitário é um efluente altamente complexo e poluente. A sua qualidade é resultado de um conjunto de processos biológicos, químicos e físicos que ocorrem no interior da massa […]
A falta de espaços institucionais no setor de tratamento de resíduos
O Brasil está perdendo tempo e costumo dizer que tempo, na verdade, é o único recurso natural que não é renovado” – Diógenes Del Bel DIÓGENES DEL BEL, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos-ABETRE, fala sobre a situação do mercado após a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos […]
RISCOS AMBIENTAIS: PREOCUPAÇÃO GLOBAL CRESCE E BRASIL REGRIDE
Brasil não está pronto para enfrentar riscos ambientais Por Rosangela Capozoli – Valor * Entre os 29 riscos globais identificados pelo Global Risks, divulgados pelo Banco Mundial em sua 11 edição, de 2016, o mais temido e preocupante para o planeta é a questão ambiental. Depois do fracasso em mitigar os impactos das alterações climáticas […]
RESÍDUOS ELETRÔNICOS: O QUE FAZER?
CONSUMO, DESCARTE E OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA Produção induz á poluição por conta do lucro, para além da tecnologia… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Consumo insustentável Toda vez que se comemora o Dia do Consumidor no Brasil, no dia 15 de março, fala-se sobre o Código de Defesa do Consumidor, sobre os direitos de quem consome e […]
NIVELAMENTO TOPOGRÁFICO OU BOTA-FORA CLANDESTINO?
Lacuna aberta por Resolução da Secretaria de Meio Ambiente paulista é péssimo exemplo… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O AVANÇO DA LEI FEDERAL A Política Nacional de Resíduos Sólidos deveria transformar a gestão ambiental da construção civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o destino dos resíduos, salvo […]
A FARSA DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS
GOVERNO FIRMA ACORDO COSMÉTICO, SEM ATENDER CONSUMIDORES, MUNICÍPIOS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordo Setorial não atende à demanda de obrigações do setor, estabelece a perenização do trabalho semi-escravo em cooperativas de catadores e prepara bomba relógio para consumidores, empresas e municípios… MUNICÍPIOS REAGEM TARDIAMENTE A Associação Nacional dos Serviços […]
Programa Santa Receita entrevista Pinheiro Pedro
O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor da Pinheiro Pedro Advogados, participou em agosto de 2014, do Programa Santa Receita da TV Aparecida, apresentado por Claudete Troiano. Ele destaca os principais crimes ambientais e crimes contra ambientalistas cometidos no Brasil, como eles são julgados e quais penas são aplicadas nos casos de condenação, inclusive aos cometidos […]