Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: Aterro Sanitário, Direito Ambiental, gestão de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010, Municípios, PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazoCOPA DA RÚSSIA: LIXO 8 X BRASIL 0
Por Antônio Domingos Dal Más O que tem a ver o fim dos lixões nos municípios brasileiros com as copas do mundo de futebol? A pergunta pode parecer estranha. Porém, verificadas as obrigações impostas aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, não se trata de mera coincidência. A Lei Federal 12.305/2010 estabeleceu […]
Gestão de resíduos não pode ser excluída do novo Código Florestal
Por Elias Miler da Silva* Nesse momento de discussão e votação no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, todas tendo como objeto o questionamento de vários dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — que dispõe sobre a proteção da vegetação […]
A maldição do lixo eletrônico
No Brasil, o problema ambiental gerado pelo lixo também está longe da solução. A maior parte das cidades e municípios não possui serviço de coleta adequado, o que proporciona, certamente, um descarte inadequado. E a situação está muito longe de uma resolução que proporcione qualidade de vida alinhada ao consumo consciente. Por Fernanda […]
TV Ambiente Legal – WALTER PLÁCIDO (parte I) – PNRS e os lixões
É preciso acabar com a confusão: A Política Nacional de Resíduos não estabeleceu prazo para o fim dos lixões! Ambiente Legal entrevista o engenheiro WALTER PLÁCIDO, consultor ambiental, uma das maiores autoridades em gestão de resíduos sólidos do Brasil. O volume de assuntos, por óbvio, rendeu dois programas. O assunto desta entrevista: o estado […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos – III
Advogada Karina Fiorini explica a PNRS em entrevista Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, […]