DESMISTIFICANDO CRÍTICAS AO PL 3.739/04

Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]

14 de julho de 2019

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro

“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental” O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]

17 de fevereiro de 2017

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A RENDIÇÃO INCONDICIONAL DE SARNEY FILHO

Porque o Ministro do Meio Ambiente capitulou quixotescamente na batalha contra os moinhos de vento do agronegócio…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sarney Filho bem que tentou… Como Don Quixote rodeado de Sanchos-Pança, o Ministro idealizou nos moinhos de vento – na verdade turbinas de energia eólica que vira no litoral do nordeste – […]