Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 7: Participação Popular e Órgãos Intervenientes

Marcos Saes* No sétimo vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática”, tratamos sobre como se dá a participação popular no processo de licenciamento, bem como ocorre a participação dos órgãos ambientais (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares e Órgãos Gestores de Unidades de Conservação). Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André […]

16 de dezembro de 2016

Perseguição Seletiva de Órgãos Ambientais – Um julgado, Um Alento.

Da redação Não há forma mais dissimulada e perversa de abuso do agente do estado contra o cidadão que a perseguição seletiva, em especial aquela exercida por órgãos ambientais contra pequenos produtores e empresários. O direito ambiental possui raiz no direito econômico e concorrencial. O vetores tratados pela disciplina influenciam diretamente na performance da […]