COPA DA RÚSSIA: LIXO 8 X BRASIL 0

Por Antônio Domingos Dal Más O que tem a ver o fim dos lixões nos municípios brasileiros com as copas do mundo de futebol? A pergunta pode parecer estranha. Porém, verificadas as obrigações impostas aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, não se trata de mera coincidência. A Lei Federal 12.305/2010 estabeleceu […]

6 de agosto de 2015

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

União de propósitos e esforços ainda é pouco estimulada pelo Poder Público. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Jorge Brunetti Suzuki A situação política e econômica dos municípios brasileiros exige soluções que vão além da capacidade das prefeituras. Na verdade, a Constituição Federal elenca uma série de obrigações aos Municípios, sem no entanto conferir-lhes […]