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Assuntos Relacionados: demarcação de terras indígenas, demarcação irregular, FUNAI, Ministério Público Federal, ocupação de terras, povos nativos, Rodinei Candeia, TVJustiça Federal anula demarcação no Rio Grande do Sul
A Justiça Federal de Erechim julgou procedente a Ação Popular nº 50008542620124047117, movida contra a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha, nos municípios de Sananduva e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul. A área foi invadida por índios da Reserva de Charrua em 2004, que alegavam ser terra tradicional. […]
Em artigo exclusivo, ministro Barroso analisa papel do Supremo no país
No país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante, mas não é o protagonista da história. Quem afirma é o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em artigo exclusivo para a revista eletrônica Consultor Jurídico. Na primeira parte de sua retrospectiva do ano de 2017, […]
Câmara: Criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados é aprovada!
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao Estatuto da Advocacia segue agora para deliberação do Senado. […]
NOTA OFICIAL DA API SOBRE A AGRESSÃO AO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO
NOTA OFICIAL DA API A Associação Paulista de Imprensa foi fundada em 1933, justamente pelos jornalistas de São Paulo terem se engajado na revolução de 32, em prol de uma Constituição Democrática para o Brasil. A defesa da liberdade de imprensa e da Constituição, portanto, constituem princípios indissociáveis da atividade de nossa entidade. Nesse sentido, […]
Crise na República: o caso é de polícia!
O caso é de polícia! Então a Polícia precisa tomar certas rédeas do processo e fazer valer seu apego incondicional à Democracia “A democracia depende muito da qualidade de sua polícia, assim como o apego dos policiais aos valores que a fundamentam.” (…) .”A democracia tem necessidade da polícia”. Jean-Claude Monet. (Polícias e Sociedades […]
A GAIOLA DAS LOUCAS PELA BUROCRACIA AMBIENTAL
Factoide que agrada também atrapalha… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A Gaiola das Loucas” (The Birdcage), obra cinematográfica consagrada (em duas produções), narra a chegada de Val Goldman à casa dos pais, um casal homossexual formado por Armand, o gerente de uma boate drag de Miami, e Albert, a atração principal do estabelecimento. Val […]