SEM SÉRGIO MORO, O PREJUÍZO É DO BRASIL!

Sai Sérgio Moro, o Brasil é o grande prejudicado, infelizmente! Por General Paulo Chagas* A forma digna, clara, franca e verdadeira com que Sérgio Moro tornou público seu pedido de demissão atesta a sua fidelidade aos princípios e aos valores pelos quais abdicou de uma brilhante carreira na magistratura para assumir posição na […]

11 de julho de 2018

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 10, a lei 13.690/18, que cria o Ministério da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça. A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 11. O referido ministério já havia sido criado por meio da MP 821/18, que dispunha […]

17 de abril de 2017

Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa

Por Marcos de Vasconcellos* Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas terras atingidas por barragens. As condenações por violações a esses direitos, no Brasil, resultam no pagamento de indenização ao Fundo […]

6 de fevereiro de 2017

ALEXANDRE DE MORAES É BATATA QUENTE JOGADA PARA O STF

TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO “CAIR PRA CIMA”… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou… oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro. Objeto de […]