Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: contaminação por mercúrio, Convenção de Minamata, Meio Ambiente, tratado sobre mercúrioTratado sobre mercúrio perto da ratificação
Defendida por Sarney Filho, convenção internacional sobre o uso da substância é aprovada pela Câmara e seguirá para o Senado. O país deu mais um passo no controle do mercúrio para proteger o meio ambiente e a saúde humana. Após articulação liderada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e pela Frente Parlamentar Ambientalista, […]
IBAMA possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública em matéria ambiental
“A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajuizar ação civil pública com o objetivo de proteger o meio ambiente. Os procuradores federais defenderam a atuação judicial da autarquia em cumprimento aos dispositivos legais e constitucionais. A discussão surgiu […]
Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa
Por Marcos de Vasconcellos* Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas terras atingidas por barragens. As condenações por violações a esses direitos, no Brasil, resultam no pagamento de indenização ao Fundo […]
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Por Eduardo Coral Viegas* Neste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim, vi as obras clássicas de Michelangelo: com destaque para a Capela Sistina (Vaticano) e David (Galleria dell’Accademia, Florença); e de Leonardo da Vinci: a mais impressionante realmente é a Última […]
BARÃO DE ITARARÉ NA LAMA DA SAMARCO
Procurador Geral de Justiça de Minas troca Promotores do caso de Mariana Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira.” (Barão de Itararé) Enquanto o Brasil ainda chora com o desastre da queda do avião que levava o time da Chapecoense na Colômbia, se revolta com […]
Gestão e Segurança Ambiental: do Hospital ao Campus Universitário. Com o Prof. Decio Semensatto
TV Ambiente Legal entrevista o Prof. Dr. Décio Semensatto A gestão de saúde não é mais a mesma de alguns anos atrás. Isso impacta tanto no atendimento médico quanto no meio ambiente. A gestão de lixo hospitalar, a geração de energia, o consumo de água e a segurança ambiental nos espaços, converteram-se em grandes […]
Arborização Urbana em São Paulo: querer nem sempre é poder
Arborização urbana é um tema dos mais complexos de qualquer metrópole, ainda mais São Paulo. A cidade dispõe de poucas áreas próprias para plantio e muitas leis, o que complica a vida de empresas e cidadãos que pretendem trazer um pouco de verde à “selva de concreto”. Para falar a respeito destes problemas, a […]
Adriano Diogo: “É PRECISO MUDAR A FORMA DE FAZER POLÍTICA”
Em entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Deputado Estadual Adriano Diogo, ex-Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, descreve o ambiente político atual, a preparação dos quadros, a situação dos movimentos sociais e a atual estrutura partidária, para chegar a uma conclusão importante e inovadora a respeito das […]
SUSTENTABILIDADE
Um resgate conceitual e esquemático Por Antonio Luiz de Carvalho Introdução O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu em 1980 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão Brundtland, que produziu um relatório considerado básico para a definição desta noção e dos princípios que lhe dão fundamento […]
A judicialização dos conflitos ambientais
Breve análise e possíveis soluções para o problema Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade contamina toda a cadeia de inter-relacionamentos sócio-ambientais e institucionais de qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, […]
A falta de espaços institucionais no setor de tratamento de resíduos
O Brasil está perdendo tempo e costumo dizer que tempo, na verdade, é o único recurso natural que não é renovado” – Diógenes Del Bel DIÓGENES DEL BEL, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos-ABETRE, fala sobre a situação do mercado após a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos […]
TV AMBIENTE LEGAL – Reynaldo Mapelli Júnior – Saneamento, meio ambiente e saúde
Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça de São Paulo e Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo concedeu entrevista para a TV Ambiente Legal. Na pauta: Organização Mundial da Saúde define saúde como bem estar fisico, social e psicológico. Saneamento e cuidados com o meio ambiente são fundamentais para se […]
O TRISTE FIM DO GUARUJÁ
O Guarujá, antiga “Pérola do Atlântico”, sucumbiu à violência e à criminalidade Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Segundo dados estatísticos publicados pela Folha de São Paulo e Tribuna de Santos, em 2013, o Guarujá atingiu a maior taxa de roubos por cem mil habitantes do estado de São Paulo – 1.342. A média […]
Gestão de Recursos Hídricos: Novas reflexões estratégicas
A gestão de nossos cursos d’água e mananciais é regida pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, que introduziu no território nacional um conceito de inspiração francesa, de administração por Bacia Hidrográfica, sendo cada bacia considerada uma unidade de planejamento relativamente autônoma. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três anos após […]
PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS
Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]