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Assuntos Relacionados: ambientalismo no Brasil, ambientalista, Chico Mendes, Meio Ambiente, Ministro Ricardo Salles, TVQUEM FOI CHICO MENDES?
Paulo Bessa* Uma breve informação sobre a vida de Chico Mendes é dada pelo professor Paulo Bessa, diante da polêmica fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao Programa Roda Viva: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”. Confira no vídeo abaixo: *Paulo Bessa Antunes – Mestre e […]
Produção Antecipada de Provas nas Questões Ambientais
Marcos Saes* Muito importante conhecer os mecanismos processuais que, até mesmo de forma paradoxal, possam evitar a judicialização de questões ambientais. A Produção Antecipada de Provas se aplica quando haja: (i) fundado receio de impossibilidade de demonstração de questão fática; (ii) a prova produzida viabilize a autocomposição e (iii) o prévio conhecimento dos fatos […]
Revogação da Resolução CONAMA – impacto da suspensão
O advogado Alessandro Azzoni participou do Jovem Pan News explicando a judicilização das questões ambientais e o impacto da suspensão, pela Ministra Rosa Weber do STF, da revogação das Resoluções aprovadas do CONAMA. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, Direito Civil, Trabalhista e […]
Políticas Públicas e interfaces: a importância para o planejamento e gestão territorial e formação da cidadania
Por Profa. Dra. Clauciana Schmidt Bueno de Moraes* Informar e educar sobre políticas públicas a cada cidadão deveria ser algo comum e contínuo, porém grande parcela da sociedade não possui conhecimento do seu real papel de cidadão como ator participativo na formação e gestão das cidades. Analisando o contexto das políticas públicas, podemos encontrar alguns […]
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA Por Marcos Saes* No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três de suas Resoluções (284, 302 e 303). Esse fato foi divulgado país afora como sinal de grande retrocesso ambiental. As acusações são as mais […]
RELATÓRIO JURÍDICO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
Por Karina Pinto Costa Mekhitarian* O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a […]
Precisamos de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental?
Por Marcos André Bruxel Saes* Essa é uma pergunta costumeiramente feita por quase todos os que atuam na área ambiental ou que em algum momento de sua trajetória já enfrentaram um processo de licenciamento ambiental. Se já possuímos um arcabouço normativo com mais de 50 mil normas tratando da matéria se faz realmente necessária […]
Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
Por Wladimir Passos de Freitas* A diminuição das florestas da Amazônia é tema da mídia nacional e internacional, disputando espaço com a Covid-19. Notícias desencontradas, acusações, ameaças e protestos são rotina. Mas, para compreender o que se passa nessa imensa e valiosa área do nosso território é preciso despir-se de emoções infantilizadas e de […]
Responsabilidade criminal na ausência do licenciamento ambiental
Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é considerado tão importante que a sua ausência ou o seu descumprimento é tipificado criminalmente. Na verdade, a Lei 9.605/98 se refere diretamente ao licenciamento ambiental no que diz respeito à criminalização de condutas ambientalmente nocivas nos artigos 60, 55, 66, 67 e 69-A: Artigo 60. Construir, reformar, ampliar, […]
Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar
Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental Por Maurício Fernandes* Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara regra que posteriormente seria utilizada como um dos principais fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro, as APP`s (Áreas de Preservação Permanente). Já em […]
BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?
Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]
CRÍTICAS ECONÔMICO-LIBERAIS AO AMBIENTALISMO: uma tendência equivocada?
Por Fabiano Cotta de Mello* A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre que a bandeira ambiental não […]
A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
Por Talden Farias* O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um […]
Terceiro setor
Por Edison Farah* 50, 60 anos atrás, formávamos um grupo de quixotes que se entusiasmaram com a promoção e implantação do terceiro setor no Brasil, com incentivo ao voluntariado. Acreditávamos que seria uma forma, pelo engajamento desinteressado dos cidadãos, de ajudar o desenvolvimento do nosso país, fosse na questão social, fosse na questão ambiental e […]
Brasília em pânico, Sérgio Moro vem aí !!!!
Canal Notícias Agrícolas entrevista Pinheiro Pedro sobre a formação da equipe de governo de Jair Bolsonaro A fim de repercutir os novos desdobramentos políticos do Brasil, com as primeiras medidas anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, conversaram com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado […]