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Assuntos Relacionados: Meio Ambiente, mudanças climáticas, ODS, Pacto Ecológico Europeu, Pacto Econômico EuropeuOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU NO BRASIL
Por Vladimir Passos de Freitas* Os 27 países da União Europeia (UE), após longos estudos, deliberaram, em 14 de julho de 2020, por um Pacto Ecológico Europeu, também conhecido como Green Deal. O site da Comissão Europeia anuncia o desejo de transformar a economia e a sociedade [1], esclarecendo que: “As alterações climáticas e a degradação do […]
CIRCUITO ÁGUAS URBANAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RISCOS DE DESASTRES 2021
Realizado no dia 15/10 , em comemoração à Semana do Dia Internacional para a Redução de Desastres, o Circuito Águas Urbanas, Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres 2021 tem como objetivo promover reflexões sobre a emergência climática que vivenciamos e as estratégias para tornar as cidades mais resilientes por meio da inovação, da pesquisa, das parcerias. O circuito […]
O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS: O QUE INTERESSA AOS MUNICÍPIOS
WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, que conferiu um capítulo para cuidar do meio ambiente, o tema foi potencializado com a legislação ambiental afeta a várias áreas (sistema de unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, mudanças climáticas, […]
O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA
Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]
A ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Segundo o art. 2º, XVIII da Lei n. 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de unidades de Conservação da Natureza – SNUC), entende-se por Zona de Amortecimento (ZA) “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito […]
Com ‘ultimato’,EUA usam ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima,diz especialista
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou que o país terá a “última chance” de mostrar compromisso com o meio ambiente na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Sobre isso, a Sputnik Brasil ouviu um advogado especialista no tema, que alertou para a “situação delicada” que o Brasil enfrenta. No […]
SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No terceiro vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, explicamos o que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo […]
OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. […]
40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – OAB MG
Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA OAB-MG, com Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte e Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental. Ambos dissertaram e analisaram as origens, importância e a funcionalidade da política ambiental brasileira. Acesse o programa clicando aqui ou […]
MEIO AMBIENTE E CONTEXTO INTERNACIONAL
Por Paulo de Bessa Antunes* O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno. Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo Brasil é uma tentativa de retorno à década de 70 do século XX, o que, além de ser impossível é altamente prejudicial […]
40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS
Marcos Saes* Em homenagem aos 40 anos da lei 6.938/81, faremos uma série com 8 vídeos acerca da Política Nacional de Meio Ambiente. No primeiro vídeo tratamos dos Princípios trazidos pela lei. O presente vídeo também comemora as 20 mil visualizações do canal, afinal de contas compartilhar conhecimento é uma obrigação! Assista ao vídeo clicando […]
A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Por Talden Farias e Adelmar Azevedo Régis* Depois de uma longa tramitação legislativa, no dia 13 de janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei 14.119, a qual instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Os pagamentos por serviços ambientais são mecanismos regulatórios que remuneram ou recompensam quem protege a natureza […]
QUINTA AMBIENTAL DA OAB – MEIO AMBIENTE E SOBERANIA
Quinta Ambiental da OAB MEIO AMBIENTE E SOBERANIA O Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro debatem o tema sob a mediação de Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Comissões OAB MG […]
O QUE É DIMA? – ENTENDA O CONCEITO
Por Paulo de Bessa Antunes* Uma característica marcante do Direito Ambiental é a sua forte internacionalização e a influência recíproca entre o Direito interno e o internacional. Aliás, não é pouco frequente que, em questões internas, haja um grande recurso a normas de direito internacional. Tem sido muito comum que decisões judiciais nacionais “apliquem” […]
Considerações gerais sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural
Por Talden Farias* A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN é uma servidão administrativa criada por meio de ato volitivo do proprietário da terra com o objetivo de preservar o meio ambiente, tendo em vista os atributos ecológicos específicos daquela área. O caput do art. 21 da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema […]