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Assuntos Relacionados: ATIVISMO JUDICIAL, competência, HC164493, HC193726, Joaquim Falcão, Lenio Streck, Lula, Operação Lava Jato, panprincipiologismo, STF, suspeiçãoLAVA-JATO, ATIVISMO JUDICIAL E EFICÁCIA DO DIREITO
Breve introdução a dois comentários divergentes sobre as decisões polêmicas do STF nos Habeas Corpus de Lula Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Operação Lava Jato foi a maior ação de combate judicial à corrupção de que se tem notícia no mundo. Desbaratou um monumental conluio para a apropriação do Estado Brasileiro por uma […]
PERDENDO OS ANÉIS DO “NOVE DEDOS” PARA MANTER A LONGA MÃO DA LAVA-JATO
Uma breve releitura da decisão do Ministro Fachin em favor de Lula, visando entender o seu alcance em relação à Operação Lava-Jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lula Livre! Em decisão monocrática, nos autos de um Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula no final de 2020, contra uma decisão proferida pelo […]
QUANDO A FOGUEIRA DAS VAIDADES QUEIMA LIXO
Até onde é possível permitir que o direito seja instrumentalizado pela canalhice? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No lodaçal da política brasileira, a noção do que seja ética já sucumbiu. A morte da ética atinge a primeira e mais nobre instituição do direito, que deveria primar pela correção na defesa das causas e das […]
O cansaço da sociedade com o ioiô jurisprudencial do STF, que pode soltar Lula e destruir a Lava-Jato
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o HC de Lula no STF (que foi adiado mas não evitado) e a questão (de novo) da prisão em segunda instância Nesta segunda-feira (24), o Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar a respeito […]
LULA LÁ… NO SEMI-ABERTO
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que avalia pedir a progressão de pena. A progressão de pena é possível por conta da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a condenação no caso do triplex […]
O FACTOIDE LULISTA DA ONU
LULA arma chicana internacional e usa de forma torta o comitê de direitos humanos da ONU, para pressionar a justiça brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A notícia surge com estardalhaço midiático no início da campanha presidencial no Brasil: a ONU concede liminar para permitir a Lula o exercício de seus direitos políticos. […]
Sai a república dos militontos, entra a república dos mauricinhos…
Quando a pesquisa de opinião se torna a própria propaganda Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A propaganda representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da polícia política) significa para o estado totalitário”. (Noam Chomsky) Triste Brasil, poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. O novo lance da velha […]
A lava jato e o imposto de renda: aspectos gerais
A atenção do país se dirige para a propriedade do triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia Por Fábio Pugliesi Em vista da atuação da Receita Federal, deve-se considerar alguns aspectos relativos à tributação. A legislação do imposto de renda considera realizado o fato gerador do imposto (a par do produto do trabalho […]
COM O QUAL, SEM O QUAL, TUDO FICA TAL E QUAL…
“ATIVISMOS” PARA TODO LADO… RELATIVISMO PARA TODOS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro DEPOIS DE FAZER MUITO BARULHO POR NADA, o Conselho Nacional do Ministério Público, em longa sessão, resolveu restabelecer o procedimento levado a cabo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, anteriormente impedido por decisão “liminar” do Conselho, de fazer a oitiva […]