Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: acordos setoriais, Dec. federal 10.240/2020, Economia Circular, eletroeletrônicos, Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, ReciclagemTORNANDO QUADRADA A ECONOMIA CIRCULAR II
Decreto Federal 10.240 de 2020 atropela regulação e pode reduzir logística reversa de eletro-eletrônicos a mera reciclagem de atividades burocráticas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em cerimônia no Palácio do Planalto, instituindo a agenda ambiental urbana, o Presidente Jair Bolsonaro, na presença do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, demais quadros do primeiro […]
Tornando quadrada a Economia Circular
Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]
GENTE QUE FALA SOBRE SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE
Especialistas debatem de forma inovadora mudanças climáticas, logística reversa, regulamentação fundiária e controle territorial Controle ambiental e sustentabilidade são pressupostos da economia moderna e elementos essenciais para a segurança da sociedade. No entanto, a implementação desses conceitos na realidade brasileira exigem atitude crítica, experiência efetiva e esforço sincero para pensar fora da caixa dos […]
A evolução da logística reversa na gestão de resíduos perigosos no Brasil
Por Tiago Andrade Lima e Talden Farias* Este artigo se propõe a apresentar e discutir o processo de desenvolvimento do mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos do Brasil, o sistema de logística reversa, que foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, apesar de estar em vigor desde […]
NOVO DECRETO VINCULA ACORDOS SETORIAIS
GOVERNO FEDERAL AVANÇA A UNIVERSALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer baixou o Decreto Federal 9.177, de 24 de outubro de 2017, que firma um passo definitivo em direção à universalização da logística reversa de embalagens – fator essencial para conferir racionalidade à economia circular […]
NOVA REGULAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA
Governo resolve estabelecer novas regras para os acordos setoriais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e […]
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Por Eduardo Coral Viegas* Neste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim, vi as obras clássicas de Michelangelo: com destaque para a Capela Sistina (Vaticano) e David (Galleria dell’Accademia, Florença); e de Leonardo da Vinci: a mais impressionante realmente é a Última […]
LENTIDÃO “SUCATEIA” RECICLAGEM DE VEÍCULOS APREENDIDOS
Governo Paulista está atolado no programa de reciclagem dos veículos apreendidos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O “CASE” QUE VIROU SUCATA Em maio de 2013, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertou com o Poder Judiciário paulista a liberação de licitação para a reciclar os veículos apreendidos e recolhidos pela policia […]
A FARSA DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS
GOVERNO FIRMA ACORDO COSMÉTICO, SEM ATENDER CONSUMIDORES, MUNICÍPIOS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordo Setorial não atende à demanda de obrigações do setor, estabelece a perenização do trabalho semi-escravo em cooperativas de catadores e prepara bomba relógio para consumidores, empresas e municípios… MUNICÍPIOS REAGEM TARDIAMENTE A Associação Nacional dos Serviços […]
LIXO CIBERNÉTICO, LOGÍSTICA REVERSA E ACORDOS SETORIAIS
SAÍDAS PARA O IMPASSE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O FENÔMENO DA CIBERNÉTICA Dentre os impactos ambientais causados pela cibernética, o descarte dos dispositivos eletrônicos constitui enorme desafio. Cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos e mesmo destes com outros seres vivos – do armazenamento […]
Virada Sustentável
Por Danielle Denny São Paulo antecipou comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente com a segunda edição da Virada Sustentável A temática da sustentabilidade foi objeto de cerca de 600 atividades culturais, lúdicas e educativas, em mais de 120 espaços e parques da capital paulista, nos dias 2 e 3 de junho de 2012. Teve […]
ISWA2012 já tem 460 inscritos
Por Danielle Denny O escritório Pinheiro Pedro Advogados palestrará no ISWA 2012 World Solid Waste Congress, congresso internacional sobre resíduos sólidos em Florença, Itália. O evento que será em setembro já conta com mais de 460 inscritos. O artigo elaborado pela equipe de especialistas em resíduos sólidos do escritório Pinheiro Pedro Advogados foi um dos […]
Balanço sobre o Seminário Resíduos da Construção Civil
Evento em São Paulo apresentou importantes dados sobre a situação da gestão dos resíduos da Construção Civil Dados sobre as áreas de destinação e reciclagem, os avanços do setor e as políticas públicas, como o decreto da Construção Sustentável, que pode ser assinado no próximo dia 5 de junho, foram destaques do encontro em São […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Jornal Valor Econômico A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 e recém-regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, dispõe sobre a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, determinando as responsabilidades […]
PRO EUROPE III
Por Daniela Stump As diretivas européias sobre os diversos fluxos de materiais impõem metas a serem internalizadas e alcançadas pelos paises membros da EU da forma que melhor lhes convier. Em outras palavras, enquanto as restrições ao setor produtivo devem ser equivalentes, em favor do livre mercadointerno, os meios podem variar. É curioso perceber que, […]