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Assuntos Relacionados: Avaliação Ambiental Estratégica, Direito Ambiental, Lei Complementar 140/2011, Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental, Pinheiro Pedro, Resolução CONAMA n° 237/97LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É GARGALO
O licenciamento ambiental não é um mero fluxograma… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação o desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto funcionamento, indefinições quanto à competência dos entes federados, e visões subjetivas […]
O INCRÍVEL CASO DA HIDRELÉTRICA QUE VIROU PASTO…
Ou Como o projeto da Usina de Santa Isabel provocou danos ambientais, sem sair do papel Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Usina hidrelétrica de Santa Isabel – projetada para aproveitamento do imenso volume hídrico do Rio Araguaia, tornou-se mais um exemplo da doentia megalomania público-privada nacional. Sem sair do papel, o projeto faraônico, […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANGRA 3 – ASPECTOS LEGAIS
Aspectos legais do licenciamento ambiental e das audiências públicas concernentes à instalação da Usina Nuclear Angra 3 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Observação necessária: Este texto foi extraído do memorando destinado à Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, em 2008 – breve opinião jurídica visando balizar posicionamentos […]
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade intrínseca contamina toda e qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, seja no transcorrer de sua atividade impactante. Não raro, os conflitos decorrentes da análise […]
GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS
LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]
Licenciamento pode transferir o custo ambiental e social para o empreendedor
Termelétricas são tema de entrevista de Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Jornal do Comércio, em Pernambuco. Para o especialista, o licenciamento ambiental é transformador, pode conferir sustentabilidade aos impactos ambientais, principalmente em projetos estrategicamente relevantes como são as instalações de termelétricas. O controle maior de fontes de poluição e a análise de alternativas tecnológicas a […]
Governo trabalha em novas normas de licenciamento ambiental
Por Thieny Moltini De acordo com matéria publicada no jornal O Globo, no último dia 6 de setembro, o governo prepara nova estrutura legal para o licenciamento ambiental de obras. O objetivo é que o Ibama consiga dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração […]