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Assuntos Relacionados: ambientalistas, Artigos, CNI, Deputado Mauro Pereira, Fundação SOS Mata Atlântica, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Licenciamento Ambiental, MMA Ministério do Meio Ambiente, Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, Ricardo Trípoli, ruralistas, Sarney Filho, SOSMALICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO
Por Paulo Thomaz “IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…” O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos. Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por […]
IPHAN QUER TOMBAR O BRASIL …
Burocracia surreal do órgão “à procura de absolutamente nada”, lembra o quadro de Salvador Dali… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O instituto que foi construído sob inspiração de Mario de Andrade e que responde pela memória da nação, está aos poucos deixando de lado sua verve gloriosa para servir à voracidade burocrática destruidora. A voracidade […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A RENDIÇÃO INCONDICIONAL DE SARNEY FILHO
Porque o Ministro do Meio Ambiente capitulou quixotescamente na batalha contra os moinhos de vento do agronegócio…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sarney Filho bem que tentou… Como Don Quixote rodeado de Sanchos-Pança, o Ministro idealizou nos moinhos de vento – na verdade turbinas de energia eólica que vira no litoral do nordeste – […]
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FALTA DE LICENÇA E LICENCIAMENTOS PENDENTES
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Passados quase duas décadas de vigência da Lei federal n.º 9.605, denominada “Lei de Crimes Ambientais”, observamos que, apesar de sua enorme importância para o disciplinamento das atividades econômicas, pouco foi feito no campo da sua implementação pelo governo federal ou mesmo pelas administrações estaduais. Na verdade, muitas […]
INTERFERÊNCIA NORMATIVA INDEVIDA DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Perda de Eficiência do Licenciamento Ambiental devido a Interferências de Órgãos Públicos não pertencentes ao SISNAMA Por Martinus Filet e Antonio Fernando Pinheiro Pedro Resumo: Este artigo trata dos prejuízos infringidos ao licenciamento ambiental em particular, e ao interesse público em geral, provocados pelas interferências da sanha regulatória desenvolvida por entidades públicas […]
O ASSUNTO É… LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Com PAUL PROCEE (BANCO MUNDIAL)
Após coordenar diversos estudos sobre o Brasil, como analista da área ambiental do Banco Mundial em Washington-DC, Paul Procee permaneceu na representação do organismo em Pequim, na China, por oito anos, até vir ao Brasil, para assumir a coordenação da área de Infraestrutura. Conhecedor dos problemas brasileiros, Paul faz uma breve e objetiva análise […]
GOVERNO E AGRICULTURA SEGUEM À DERIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ministro do Meio Ambiente e IBAMA não se entendem com o setor da agricultura e agenda de reivindicações aumenta. Representantes da CNA e do Ministério do Meio Ambiente empreenderam reunião para falar sobre Licenciamento Ambiental. A expectativa é que o Ministério atenda às demandas do setor agropecuário. No entanto, há sinais contraditórios na atual […]
LIBERDADE PARA POLUIR
Projeto de Emenda Constitucional analisada por Carlos Minc Por Carlos Minc A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. […]
A GAIOLA DAS LOUCAS PELA BUROCRACIA AMBIENTAL
Factoide que agrada também atrapalha… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A Gaiola das Loucas” (The Birdcage), obra cinematográfica consagrada (em duas produções), narra a chegada de Val Goldman à casa dos pais, um casal homossexual formado por Armand, o gerente de uma boate drag de Miami, e Albert, a atração principal do estabelecimento. Val […]
PREVENÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. Porém, eles diferem. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enorme é a confusão doutrinária e jurisprudencial, entre PREVENÇÃO e PRECAUÇÃO, observada em nosso Direito Ambiental. Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. […]
A PEC DA DISCÓRDIA
Antes de ser “contra” ou “a favor”… melhor entender as razões em causa no Projeto de Emenda Constitucional 65/2012 Por Décio Michellis Jr. “O difícil, vocês sabem, não é fácil…” já dizia o saudoso Vicente Matheus. A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) nº 65, de 2012, em tramitação no Senado Federal, acrescenta o […]
A judicialização dos conflitos ambientais
Breve análise e possíveis soluções para o problema Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade contamina toda a cadeia de inter-relacionamentos sócio-ambientais e institucionais de qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, […]
O FIM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Para Danielle Denny, Projeto de Emenda Constitucional pode tornar a licença ambiental um instrumento ineficaz A polêmica aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz do PDT-RO, relatada pelo Senador Blairo Maggi)) que estabelece que […]
BREVE ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI 9.985/2000
Talden Farias Pedro Henrique de Sousa Ataíde A criação de Unidades de Conservação da Natureza (UCs) é um dos mecanismos mais efetivos de proteção da biodiversidade, uma vez que se trata de espaços territoriais especialmente protegidos, criados ou reconhecidos pelo Poder Público em limites geográficos definidos, com aspectos naturais relevantes (paisagem, flora, fauna, corpos […]
ESTRADAS DE RODAGEM: FAIXAS DE DOMÍNIO E CONFLITOS AMBIENTAIS
GOVERNO PRECISA DELIMITAR FAIXAS DE DOMÍNIO DE ESTRADAS PARA PREVENIR CONFLITOS AMBIENTAIS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Logística é soberania Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. Ele estava certo, pois que não há economia ou integração que ocorra sem logística. Nos dias de hoje, em que mobilidade é a palavra-chave, […]