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Assuntos Relacionados: Direito Ambiental, gestores ambientais, Guia para Gestores Ambientais, Licenciamento Ambiental, Política Pública Ambiental, pós-pandemiaGuia para Gestores Ambientais
A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental (ISBN 978-65-00-03107-2) O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações
Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]
Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 7: Participação Popular e Órgãos Intervenientes
Marcos Saes* No sétimo vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática”, tratamos sobre como se dá a participação popular no processo de licenciamento, bem como ocorre a participação dos órgãos ambientais (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares e Órgãos Gestores de Unidades de Conservação). Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 6: Avaliação de Impactos e Prognóstico
Marcos Saes* No sexto episódio da série “Licenciamento Ambiental na Prática” foi a vez de se comentar os capítulos de avaliação de impactos e do prognóstico. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 5: Alternativas Locacionais e Supressão de Vegetacão
Marcos Saes* No quinto vídeo da Série “Licenciamento Ambiental na Prática” os temas analisados são a Escolha da Alternativa Locacional e a Supressão de Vegetação. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 4: Capítulo Jurídico
Marcos Saes* No quarto vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática” o assunto abordado diz respeito ao capítulo de legislação. Demonstra-se a importância de fazer um verdadeiro capítulo jurídico enfrentando todos os temas controvertidos e demonstrando que o Estudo Ambiental analisou corretamente cada um deles. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 3: Caracterização e Diagnósticos
Marcos Saes* Terceiro vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática em que abordo a Caracterização do Empreendimento e os Diagnósticos dos meios físico, biótico e sócio econômico. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 2: Termo de Referência e Áreas de Influência
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática, Marcos Saes aborda o Termo de Referência e a correta definição das áreas de influência (área de estudo, área de influência indireta, área de influência direta e área diretamente afetada. Assista ao vídeo aqui ou no vídeo abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente […]
Licenciamento Ambiental na Prática – episódio 1: o EIA/Rima
Marcos Saes* Nova série no Canal Direto Ambiental onde será discutido o licenciamento ambiental e o EIA/Rima. No primeiro episódio o advogado Marcos Saes discorre sobre os capítulos do EIA/Rima, estes que serão analisados de forma detida nos próximos vídeos. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da […]
Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema
Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]
Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro
“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental” O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]