Você está em Assuntos em Destaque

  Por Talden Farias e Arícia Fernandes Correia* A Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes, conforme dispõe o caput do artigo 182. A razão para […]