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Assuntos Relacionados: ambientalista no brasil, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, direito ambiental municipal, história do direito ambiental brasileiro, história do movimento ambientalista no Brasil, Legislação Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA, TV, UPTVEM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM RESGATE NECESSÁRIO DA MEMÓRIA
Uma entrevista histórica feita em 2013, que explica muito do que é necessário ser feito em prol do meio ambiente brasileiro Um encontro histórico O pesquisador e jornalista Eduardo Raccioppi, em 2013, entrevistou Antonio Fernando Pinheiro Pedro para os arquivos da Escola Livre de meio Ambiente e Administração – apoiada pelo FEHIDRO, sobre […]
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
Por Gabriel Wedy* A preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da humanidade[1]. O século XX pode ser considerado como a era do despertar dos homens para o perigo que sua sobrevivência[2] sofre […]
MUDANÇAS NA MINERAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]
A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira
Por Álvaro Luiz Valery Mirra* O dano ambiental, conforme já se teve a oportunidade de observar nesta coluna[1], consiste na lesão ao meio ambiente, abrangente dos elementos naturais, artificiais e culturais, como bem de uso comum do povo (artigo 225, caput, da CF), juridicamente protegido. Significa, ainda, a violação do direito de todos ao meio […]
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros vai enviar aos ministros do STF o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 18/07, que considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11, que fixou normas de cooperação entre a União, os Estados, o DF e os […]
Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando os julgados e acontecimentos mais importantes. É evidente que alguns fatos relevantes poderão não ser incluídos tanto por conta do juízo de preferência dos autores quanto para evitar que […]
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Por Talden Farias* A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a […]
A QUEM INTERESSA EMBARGAR O BRASIL?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Nos últimos meses, temos observado o recrudescimento, em todos os cantos do País, de medidas judiciais, administrativas e legais, cujo efeito tem sido sempre a paralisação do licenciamento ou da instalação de obras de importância vital para a economia, a infra-estrutura terrestre e o turismo do Brasil. A constante […]
SERIAM MESMO EXAGERADAS AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?
Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Vêm crescendo em número e intensidade as críticas e alegações sobre eventuais excessos nas exigências de cunho ambiental para a implantação de empreendimentos de médio e grande porte dos mais variados tipos. Adicionalmente, essas críticas também incidem sobre a lentidão e a exagerada burocracia com que esses processos […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]
NOSSA POLÍTICA AMBIENTAL É FILHA DO REGIME MILITAR
É preciso conhecer a origem do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para entender o que devemos mudar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O REGIME MILITAR – DO FIM AO COMEÇO Foi no ano de 1981. No Brasil de trinta e três anos atrás os militares ainda comandavam o Estado Brasileiro. O regime instalado […]
Reparação do dano ambiental é prioridade, não a indenização pecuniária
Por Beatriz Paulo de Frontin Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça voltou a tocar em um tema sensível às questões que envolvem disputas ambientais: a imposição de indenização pecuniária por danos ao meio ambiente. A legislação determina a reparação integral do dano causado, por meio de obrigação de fazer que proporcione a restituição […]
Paulistanos, cuidado: corte de árvore sem autorização pode ensejar sérios problemas!
Por Edgard Dagher Samaha A supressão de exemplares arbóreos inseridos em propriedades privadas do Município de São Paulo passou a ser objeto de preocupação por parte dos proprietários, arquitetos, engenheiros, paisagistas e demais profissionais envolvidos com o tema. Poucos sabem da obrigatoriedade da obtenção de autorização para o corte ou poda de árvore no município, […]
Licença Ambiental Provisória
Por Karina Pinto Costa A Licença Ambiental Provisória ou Licença Teste tem por finalidade permitir a avaliação prévia dos impactos ambientais da implantação e operação de determinado empreendimento. Referida licença busca, ainda, minimizar e solucionar possíveis problemas decorrentes da implementação de atividades que necessitam passar por um período de teste (de 06 meses a um […]