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O risco estratégico nas mudanças climáticas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Texto da apresentação proferida na Conferência Internacional “Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e desafios para os Países de Língua Oficial Portuguesa”, realizada pela Universidade de Lisboa em 15 de dezembro de 2020. “Quero agradecer à organização do SGA 2020, e o faço na […]
TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – Conflitos étnicos
Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o avanço […]
Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração
Forças Paramilitares, Interesses Difusos, Conflitos Assimétricos, Soberania e o Estado Democrático de Direito Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O mundo encontra-se assolado por assimetrias. Vivemos um estágio de reacomodação dos instrumentos públicos de governança e controle territorial às demandas de terceira geração do Estado Moderno. Esta 3ª geração de demandas é marcada pela incidência […]
ARROGÂNCIA TRAVESTIDA DE VITIMIZAÇÃO
Criminalizar o senso comum é fobia à cidadania Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro É no detalhe das coisas que se percebe a grande inversão de valores em curso no Brasil. Meu falecido tio Antenor Pinheiro, um homem rígido e policial respeitado no estado de Goiás, alertava com humor e sabedoria que devíamos nos […]
O RESGATE DO AMBIENTE DE REGULAÇÃO
O Ambiente de Regulação não comporta ideologias ultrapassadas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O conceito de Regulação Compreender o ambiente de regulação é fundamental, especialmente neste momento em que o país terá que se mobilizar para superar o desastre provocado por mais de uma década de governos empenhados em resgatar “o controle do Estado” […]
Adriano Diogo: “É PRECISO MUDAR A FORMA DE FAZER POLÍTICA”
Em entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Deputado Estadual Adriano Diogo, ex-Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, descreve o ambiente político atual, a preparação dos quadros, a situação dos movimentos sociais e a atual estrutura partidária, para chegar a uma conclusão importante e inovadora a respeito das […]
DESVENDANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Uma ferramenta legal para a resolução de conflitos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, tecnicamente conhecido como TCAC -Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, é instrumento extremamente útil para a resolução de conflitos de interesses difusos, socioambientais e de natureza econômica. Torna flexível a implementação da […]