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Assuntos Relacionados: AAE, Direito Ambiental, direitos humanos, função social da propriedade, infraestrutura, ireito de infraestrutura, lei de infraestrutura, Pinheiro Pedro, regulação serviço essencial, utilidade pública.DIREITO DE INFRAESTRUTURA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL
Fundamentos e interfaces da nova disciplina jurídica Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica, nossa história é lotada de desamparo, carente de planejamento estratégico, pobre de […]
CONCILIAR GESTÃO AMBIENTAL COM LOGÍSTICA NACIONAL
ESTRADAS, FAIXAS DE DOMÍNIO E PREVENÇÃO A CONFLITOS AMBIENTAIS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Este artigo é uma atualização de outro texto que havia produzido para um seminário realizado pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), no início da segunda década deste século *. Julguei mais interessante republicá-lo com novo título, que […]
A ilusão bolsonarista e o verdadeiro compromisso com o Brasil
É preciso resgatar o projeto que elegemos em 2018 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Populismo é uma droga perigosa – cega os olhos dos dirigentes, estimula a autocracia nos tolos, aguça a visão dos aproveitadores, incentiva a bajulação barata, reduz consideravelmente a inteligência funcional do governo e destrói a reputação dos assessores. Em […]
Gargalos Logísticos – É preciso uma nova politica de abastecimento da população
Um papo reto de Pinheiro Pedro sobre uma questão estratégica para o Brasil. Leia o artigo e assista ao vídeo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Gargalos logísticos causam perdas econômicas enormes ao país. O gargalo logístico impede o escoamento da produção, o atendimento às demandas comerciais e o abastecimento das populações. A grande meta governamental, […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro
“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental” O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]
O RESGATE DO AMBIENTE DE REGULAÇÃO
O Ambiente de Regulação não comporta ideologias ultrapassadas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O conceito de Regulação Compreender o ambiente de regulação é fundamental, especialmente neste momento em que o país terá que se mobilizar para superar o desastre provocado por mais de uma década de governos empenhados em resgatar “o controle do Estado” […]
UMA NOVA ORDEM PARA O PROGRESSO
Programa de Parcerias de Investimento – PPI é a primeira medida estruturante de Michel Temer Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Presidente interino da República, Michel Temer, assume o mandato e já edita a primeira medida provisória (MP) visando por “ordem” no “progresso” necessário à estabilidade social e econômica do Brasil. Temer instituiu o Programa de […]