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Assuntos Relacionados: Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Burocracia, burocrata, cartorialismo, controle da administração, custo, custo do judiciário, executivo, funcionalismo público, impostos, legislativo, metaburocracia, teoria do estado

A BUROCRACIA ESTÁ MATANDO O BRASIL

Origem da burocracia no Brasil, o cartorialismo e a praga burocrática   “A burocracia é um sistema gigantesco gerido por pigmeus.” (Honoré de Balzac)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O fenômeno da burocracia Toda Administração Pública dispõe de um corpo funcional atrelado a normas e procedimentos, sem o que não teria como executar […]

Proposta de reforma tributária deve ser discutida com patriotismo

  Por Raul Haidar* “O maior jugo de um Reino, a mais pesada carga de uma República, são os imoderados tributos.” (Padre Antonio Vieira) A frase que abre esta coluna é de um sermão feito em Lisboa no dia 14 de setembro de 1649. Mais que religioso, o autor foi um dos mais prestigiados intelectuais […]

OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis

  O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade. De acordo com a entidade, o inciso I […]

Exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS acelera a reforma tributária

  Por Fábio Pugliesi Ainda falta estabelecer a partir de quando se aplica a decisão do Supremo Tribunal Federal definidora da não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O Supremo Tribunal Federal não tem prazo para definir isto. Se retroagir a decisão, a União passaria a ter mais uma […]