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Assuntos Relacionados: Amazônia, dano ambiental, Direito Ambiental, EXTRAÇÃO DE MERCÚRIO, EXTRAÇÃO ILEGAL DE OURO, GARIMPO, impacto ambiental, MINAS, mineração, Povos IndígenasExtração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por Paulo de Bessa Antunes* Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da extração ilegal de ouro na Amazônia e da utilização de mercúrio para a prática de tal atividade, assim como os reflexos sobre a vida dos […]
Lei que proíbe utensílios de plástico no comércio paulistano entra em vigor
NORMA QUESTIONADA No último dia 1/1, entrou em vigor na cidade de São Paulo a Lei Municipal nº 17.261/2020. A norma proíbe que restaurantes, bares, padarias e hotéis forneçam utensílios de plástico, como copos, talheres e pratos, em seus estabelecimentos. Desde que promulgada pelo prefeito Bruno Covas, em janeiro de 2020, a medida […]
Raio de 3 km para Unidades de Conservação sem Zona de Amortecimento
Marcos Saes* Passados 10 anos da edição da Resolução CONAMA 428, a necessidade de Autorização para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental localizados em um raio de 3 km de UCs que não possuam Zona de Amortecimento, deixa de ser exigida. Volta a valer a regra geral de que essa Autorização […]
A GESTÃO AMBIENTAL DA PANDEMIA
A Covid-19 é em si mesma uma degradação ambiental, cujos impactos já estão alterando o meio em que vivemos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos pergunta o querido professor Vladimir Passos de Freitas: Alguém tem dados concretos, alguma pesquisa, artigo de autor respeitado, algo concreto que vincule a COVID-19 à degradação ambiental? Estou […]
Licenciamento de atividades agrárias: por que dispensar?
Por Francisco de Godoy Bueno* Os cuidados com os recursos naturais e sua exploração implicam limites condicionados à verificação prévia da qualidade das tecnologias empenhadas. Esse é um mérito do licenciamento ambiental, sobretudo para evitar graves danos. É importante, porém, distinguir o impacto ambiental do dano ambiental quando se trata de justificar a adoção […]
Abrindo a caixa preta da audiência pública no licenciamento
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No meio intrinsecamente conflituoso do direito ambiental a Audiência Pública torna-se verdadeira “Caixa Preta”, geralmente aberta após ocorrer acidentes de percurso no licenciamento de grandes empreendimentos, não raro encaminhados ao judiciário. Expressão dos Princípios da Participação, da Publicidade e Transparência nos processos de tomada de decisão no licenciamento ambiental, […]
Edson Domingues: O Vale do Ribeira é a realidade brasileira
O Vale do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, é a região mais pobre do estado mais rico do Brasil, com IDH comparável ao do Vale do Jequitinhonha. Em contrapartida, trata-se de uma região riquíssima em recursos naturais e diversidade cultural. Para falar sobre essa região que é, de certa forma, um retrato […]
APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro 1 O Estudo de Impacto Ambiental tem seus limites O EIA-RIMA – como é chamado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório simplificado (para melhor compreensão popular) – é ferramenta de avaliação de empreendimentos potencialmente poluentes e de significativa magnitude em relação ao meio impactado. Seu processo […]