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Assuntos Relacionados: crimes ambientais, Direito Ambiental, IBAMA, ICMBio, infrações ambientais, núcleos de conciliação ambiental, Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19, TVDireito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
MILITARIZAÇÃO DO ICMBIO
Paulo Bessa Direito Ambiental O prof. Paulo Bessa comenta as recentes mudanças do ICMBio, cuja diretoria recém nomeada é formada por oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gcmjhlr9fT4 Fonte: Paulo Bessa Direito Ambiental *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
Há limites para o poder de polícia do Instituto Chico Mendes
Por Talden Farias* Autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado pela Medida Provisória 366/2007, que logo depois se converteria na Lei 11.516/2007. Sua existência está relacionada às Unidades de Conservação de âmbito federal, pois o seu principal papel é […]
MP 809/2017 e a aplicação de recursos na compensação ambiental
Por Talden Farias e Pedro Ataíde O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. Antes de discutir a alteração legislativa, é necessário tecer alguns comentários sobre a referida compensação. É sabido que as unidades de conservação da natureza […]
Arquipélago de Alcatrazes agora é Unidade de Conservação
Medida põe fim à guerra entre Marinha do Brasil e Ambientalistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Arquipélago de Alcatrazes, por mais de trinta anos, foi o centro de uma guerra, que gerou processos na justiça militar contra ambientalistas e muita polêmica com a Marinha de Guerra do Brasil. Tiros e preservação Utilizado como […]
CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!
Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]