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Assuntos Relacionados: garimpo ilegal, Gestão Ambiental, IBAMA, Munduruku, operação ambiental, operação Bezerro de Ouro, ouro, Ricardo Salles, Tapajós, terras indígenas, TVA “OPERAÇÃO ATROPELO” CONTRA GARIMPOS NA AMAZÔNIA
A ausência de articulação, de integração e de organização entre os organismos do governo federal, no tratamento do conflito, tornou-se absolutamente evidente, diz Pinheiro Pedro O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou pessoalmente uma operação do IBAMA (5.ago.2020), contra garimpos ilegais em terras Munduruku, na bacia do Rio Tapajós, no Pará. Salles […]
UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Um mapa e um rumo para a Amazônia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Como se sabe, integrei a equipe que se encarregou de traçar um plano de transição para a gestão ambiental do governo Bolsonaro, convidado que fui pelo professor Evaristo de Miranda. Como encarregado de elaborar uma ação estruturante para a o SISNAMA-IBAMA, […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
STJ diz que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva na esfera de responsabilização administrativa pelos danos ambientais. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira […]
DESMONTE NO IBAMA
Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]
NOTAS SOBRE O SISNAMA E SOBRE A ESTRUTURA DO IBAMA
Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* As presentes notas foram apresentadas como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves […]
Há limites para o poder de polícia do Instituto Chico Mendes
Por Talden Farias* Autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado pela Medida Provisória 366/2007, que logo depois se converteria na Lei 11.516/2007. Sua existência está relacionada às Unidades de Conservação de âmbito federal, pois o seu principal papel é […]
CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…
Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]
Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços
Medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama sejam convertidas em investimentos ambientais O presidente da República, Michel Temer, assinou neste sábado decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A […]
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
Uma idosa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito a manter um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Segundo a decisão, em casos como esse, não é razoável que a apreensão do animal seja feita de acordo com a estrita legalidade. “Há que se perquirir, como bem ponderaram as […]
Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Não raras vezes o senso comum compreende o patrimônio cultural brasileiro como um estrito conjunto de casarões coloniais, igrejas barrocas, estátuas, ruínas e outras obras produto da realização humana que, ao longo dos tempos, alcançaram o reconhecimento como símbolos identitários da nação, seja por sua antiguidade, beleza, qualidade […]
CGU avalia ações de fiscalização ambiental realizadas pelo IBAMA
Frágil gestão dos bens apreendidos e escassez de fiscais são as principais deficiências O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o relatório de avaliação das ações de fiscalização ambiental sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo foi verificar os aspectos operacionais […]
Advogado critica destruição dos cilindros em alto-mar: “ilegal e sem fundamento”
Rodrigo More comenta carta em que atacou a proposta em análise para destruição dos cilindros Desde junho, a comunidade do Porto de Santos debate como destruir 115 cilindros com gases tóxicos e explosivos esquecidos no complexo marítimo há cerca de 20 anos. Eles estão guardados em um armazém do Valongo, onde são monitorados. […]
DONA IZAURA, SEU PAPAGAIO E O ECO-FASCISMO
Não há sustentabilidade onde impera a arrogância covarde… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Dona Izaura Dantas é uma senhora de 94 anos. Ela vive só, em companhia de um cãozinho e de seu papagaio, que lhe faz companhia há 22 anos na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Em qualquer lugar do mundo, Dna. […]
IBAMA possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública em matéria ambiental
“A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajuizar ação civil pública com o objetivo de proteger o meio ambiente. Os procuradores federais defenderam a atuação judicial da autarquia em cumprimento aos dispositivos legais e constitucionais. A discussão surgiu […]