MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades […]

3 de maio de 2018

Parcerias Público-Privadas e a gestão municipal de resíduos sólidos

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no país, com a imposição […]