SÃO PAULO DISCUTE POLÍTICAS AMBIENTAIS NA PRIMEIRA EDIÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLIMA

Em formato híbrido, o evento conta com painéis sobre Plano Climático; Mobilidade Urbana; Educação Ambiental; Saneamento Básico e Gestão de Resíduos A Prefeitura de São Paulo realizou em 07 e 08/10, o evento internacional “Pré-COP 26”, reunindo representantes de cidades brasileiras e de outros países para debater os principais assuntos que estarão em pauta […]

3 de maio de 2018

Parcerias Público-Privadas e a gestão municipal de resíduos sólidos

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no país, com a imposição […]

4 de março de 2018

Gestão de resíduos não pode ser excluída do novo Código Florestal

Por Elias Miler da Silva* Nesse momento de discussão e votação no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, todas tendo como objeto o questionamento de vários dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — que dispõe sobre a proteção da vegetação […]