Você está em Assuntos em Destaque

Assuntos Relacionados: AAE, Direito Ambiental, direitos humanos, função social da propriedade, infraestrutura, ireito de infraestrutura, lei de infraestrutura, Pinheiro Pedro, regulação serviço essencial, utilidade pública.

DIREITO DE INFRAESTRUTURA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Fundamentos e interfaces da nova disciplina jurídica     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica, nossa história é lotada de desamparo, carente de planejamento estratégico, pobre de […]

A função social e econômica da gestão ambiental – Videoconferência

Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a Prefeitura de São Bernardo do Campo em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente     Da redação Em comemoração ao dia internacional do meio ambiente, 5 de junho, data instituída pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, em 1972, a prefeitura de São Bernardo do Campo convidou […]