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Assuntos Relacionados: art. 142 da CF, conflito de poder, Forças Armadas, Fux, hidra de lerna análise política, jurisprudência do medo, pacto pela governabilidade, síndrome de Janus, STFO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO, A HIDRA DE LERNA E A CABEÇA DE JANUS
O Pacto Pela Governabilidade pode nos livrar da jurisprudência do medo que nos desestabiliza a cada dia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos.” Roberto Campos Neste artigo procuro, a partir de uma crise dentre […]
QUANDO UM DESFILE EXPRESSA MAIS QUE A DISCIPLINA DA FORÇA
UNIDADE, DISCIPLINA, PREPARO E APARELHAMENTO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Forças armadas legitimadas pela sociedade expressam unidade e conferem estabilidade ao Estado. Elas tornam as instituições resilientes às crises. O Chile é um grande exemplo. As forças armadas do Chile não protagonizam e, sim, expressam a firme estrutura institucional da Nação sul americana […]
O ARQUÉTIPO CINCINATO
O envolvimento do militar da ativa em atividade política compromete a imagem institucional das Forças Armadas Por Maynard Marques de Santa Rosa* Lucius Quinctius Cincinnatus foi um patrício romano do século VI a.C. cujo desprendimento político passou para a História como modelo civilizatório. Convocado pelo Senado em duas oportunidades, ele pacificou um conflito […]
Regras de Engajamento! Pode isto no Brasil?
No programa Roda viva da TV Cultura do dia 3 de setembro de 2018, foram entrevistados os encarregados dos candidatos à Presidência da República que tratam das questões relativas à Defesa e Segurança Pública. Dentre eles estava o General Heleno, do candidato Jair Bolsonaro e ele, mais uma vez, criticou a intervenção ora realizada […]
Enterrando a Nova República com Honras Militares
A farda pode ser o antídoto contra a epistocracia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Não foi por falta de aviso… Este subscritor vêm alertando sobre a iminência da ruptura institucional, tamanho o descalabro na governança e a somatória de comportamentos disfuncionais que acometem os poderes da República. Há uma simbiose entre corrupção e […]
LEI E ORDEM PARA RECONSTRUIR O BRASIL
Relatório da CIA é manobra diversionária. Importante manter o foco na construção do futuro! Assista o vídeo de Antonio Fernando Pinheiro Pedro: A opinião de Pinheiro Pedro sobre o factóide do “relatório da CIA” e o alerta para não se desviar o foco da construção do futuro. Fonte: The Eagle View
STF começa a julgar lei que amplia competência da Justiça Militar
Cabe à Justiça Militar processar e julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante operações de garantia da lei e da ordem. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da Justiça Militar o […]
ISONOMIA DA JURISDIÇÃO MILITAR NO EXERCÍCIO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
Polícias Militares Estaduais, Crimes Militares na Defesa da Garantia da Lei e da Ordem e a Isonomia com as Forças Federais de Intervenção Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Lei n.º 13.491 de 13 de outubro de 2017 foi essencial para conferir segurança à atuação das forças armadas no exercício da garantia da […]
INTERVENÇÃO FEDERAL? HORA DE PENSAR NA SEGURANÇA NACIONAL
Governo Federal põe fim às ações “tapa-buraco” das Forças Armadas e se predispõe ao manuseio das medidas excepcionais de defesa das instituições e do Estado de Direito Democrático Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Michel Temer, Presidente da República, decretou a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mas, não se […]
A Formação dos Estados
Aos Estados-nação é entendível o monopólio legítimo do uso da força dentro de seu território. Neste entendimento, são incluídos os Exércitos e a Polícia. De onde vem essa “legitimidade”? Por Cel João Carlos Pelissari* Gostaríamos com este post retomar um projeto do início de nosso blog, que é o de trazer ao público, […]
CHEGA! VAMOS DERRUBAR O QUE AÍ ESTÁ!
Por um poder constituinte originário! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O resultado do lixo populista é antropofágico. Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte. O lixo […]
Arquipélago de Alcatrazes agora é Unidade de Conservação
Medida põe fim à guerra entre Marinha do Brasil e Ambientalistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Arquipélago de Alcatrazes, por mais de trinta anos, foi o centro de uma guerra, que gerou processos na justiça militar contra ambientalistas e muita polêmica com a Marinha de Guerra do Brasil. Tiros e preservação Utilizado como […]
FORÇAS FEDERAIS NÃO SÃO “QUEBRA-GALHO” DOS ESTADOS
Governo Federal cede forças militares e tropa nacional sem cuidar do arcabouço legal que deve protegê-las nas ações de controle territorial Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer autorizou o envio de tropas do Exército para garantir a segurança no Rio Grande do Norte, vitimado por ataques a ônibus e prédios públicos […]
O NARCO-NAZISMO VENEZUELANO ESTÁ MADURO PARA CAIR…
A crise, os protestos, o exército e as milícias narco-nazistas, formam a intragável salada bolivariana na Venezuela. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, renova o Estado de Emergência, reprime manifestações populares, retarda o referendo sobre sua permanência no poder e aumenta o efetivo de sua milícia paramilitar. Está temeroso de […]
Patriotismo, um sentimento em extinção
O orgulho pelos símbolos nacionais está cada dia mais em baixo no Brasil Por Alexandre Fogaça e Soraia Sene O que é um patriota? O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível. Mas cuidado com idéias ultrapassadas, que podem invadir sua mente neste exato momento. Na […]