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Assuntos Relacionados: desarmamento, Estado de Coisas Inconstitucional, Lei Federal 10.826/2003, PL 311/2015, PL 320/2015 - Senado Federal, PL 378/2017, porte de armas, registro de armas, STFA CULPA AGORA É DOS ESCOTEIROS MIRINS
Controle de armas no Brasil configura um Estado de Coisas Inconstitucional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esta é uma análise da balbúrdia sobre o desarmamento civil, o Estado de Coisas Inconstitucional e o direito do cidadão a defender-se contra isso. Enquanto marginais disparam suas metralhadoras e até bazucas pelas ruas do Brasil, o […]
CHEGA! VAMOS DERRUBAR O QUE AÍ ESTÁ!
Por um poder constituinte originário! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O resultado do lixo populista é antropofágico. Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte. O lixo […]
Da saúde ao sistema prisional, vivemos um Estado de Coisas Inconstitucional
Por Élida Graziane Pinto* O que há em comum entre o Estado de Coisas Inconstitucional[1] do sistema prisional[2], o surto de febre amarela[3] e a má qualidade do ensino[4] associada à precariedade da formação e à falta de valorização do quadro docente[5] em nosso país? Aparentemente, segurança, saúde e educação são prioridades da sociedade brasileira, […]