Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: crise de governança, Crise do Judiciário, DITADURA DA CANETA, lulopetismo, Michel Temer, Poderes da República, STF, Supremo Tribunal Federal, Um Tribunal Contra a RepúblicaUM TRIBUNAL CONTRA A REPÚBLICA?
Algo grave está ocorrendo no STF. E essa gravidade está afetando o Brasil. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações sociais – estas ações parecem constituir hoje a tarefa da atual judicatura do Supremo Tribunal […]
O “REGIME DOS SUSPEITOS” DE RUI BARBOSA E A GRAMPOLÂNDIA DE HOJE
LENDO RUI BARBOSA E REDESCOBRINDO A DIGNIDADE REPUBLICANA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Vivenciamos tempos difíceis, em que a intimidade e a dignidade se esfarelam corroídas pelo câncer invasivo do Estado Policial. Ainda que meritórios os esforços persecutórios e judiciais no sentido de combater o grande mal representado pelo terrorismo, pela corrupção governamental e […]
MAGISTRATURA QUER PROPOR LEI ORGÂNICA OU PAUTA SINDICAL?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Tudo o que se espera de uma lei orgânica para uma Função de Estado é que esta defina competências, obrigações, prerrogativas e direitos que garantam sua funcionalidade pública. Isso ocorre, por exemplo, com a atual Lei Orgânica da Magistratura – moldada em meio ao golpe institucional de Geisel sobre […]
ACABOU! É O FIM DA NOVA REPÚBLICA DE 1985
QUEDA DE DILMA ENCERRA O REGIME DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enfim, a queda! Em meio às ruínas da ingovernabilidade, Dilma Rousseff bate em retirada do Palácio do Planalto. Sai pela porta dos fundos, seguida pelo aparato de militantes sem rumo e sem causa. Sai do poder para permanecer no rodapé […]
A DITADURA DA CANETA
ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]