Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: constituinte chilena, direitos humanos, eleições chilenas, reduçao das desigualdadesUMA VISÃO DA CONSTITUINTE NO CHILE
Por Fábio Pugliesi* O Chile elegeu 155 constituintes para escrever uma nova Constituição que, posteriormente, deverá ser submetida a um referendo para ser promulgada.´ Considerando que a convocação da Constituinte decorreu de um plebiscito que teve oitenta por cento de aprovação no ano de 2020, possivelmente deverá ser referendada. Os candidatos podem ser […]
A OPERAÇÃO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO E O CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS
Policial Carioca na Favela do Jacarezinho (Reuters/Ricardo Moraes) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No dia 6 de maio de 2021, uma operação das forças especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada na favela do Jacarezinho – uma das maiores da cidade, resultou em intensa troca de tiros aproximadamente 30 mortos, dentre eles […]
Políticas Públicas e interfaces: a importância para o planejamento e gestão territorial e formação da cidadania
Por Profa. Dra. Clauciana Schmidt Bueno de Moraes* Informar e educar sobre políticas públicas a cada cidadão deveria ser algo comum e contínuo, porém grande parcela da sociedade não possui conhecimento do seu real papel de cidadão como ator participativo na formação e gestão das cidades. Analisando o contexto das políticas públicas, podemos encontrar alguns […]
TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – Conflitos étnicos
Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o avanço […]
DIREITO DE INFRAESTRUTURA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL
Fundamentos e interfaces da nova disciplina jurídica Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica, nossa história é lotada de desamparo, carente de planejamento estratégico, pobre de […]
A AMEAÇA REAL DO CRIME ORGANIZADO
PCC pretende organizar um exército de 40 mil celerados, sob as barbas do Estado brasileiro Por João Carlos Pelissari* Houve uma publicação na imprensa neste último dia 27 de julho de 2018 que passou despercebida em meio ao furor das eleições. O PCC – Primeiro Comando da Capital flexibilizou suas regras de “batismo” […]
A descriminalização do aborto
O tema é incandescente e penetra nos aspectos culturais, religiosos, legais, morais, éticos e sociais, trazendo cada seguimento suas posições inquebrantáveis, todas elas atreladas ao desenvolvimento cultural da sociedade. Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Mais uma vez vem à baila a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil. A própria etimologia da […]
A Polícia
Com o surgimento do proto-estado, o líder da gefolgschaften verificou a necessidade de aumentar o controle social sobre seu território. É o alvorecer da Polícia! “Visível e, no entanto, desconhecida; familiar e, todavia, estranha; protetora e, apesar de tudo, inquietante: a polícia inspira nos cidadãos das democracias modernas sentimentos ambíguos, resumidos nessas três […]
A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS
No governo, a pusilanimidade mata El pusilánime Es difícil decir lo que quiero decir es penoso negar lo que quiero negar mejor no lo digo mejor no lo niego (Mario Benedetti) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em uma democracia, é natural tolerarmos idiotas e admitirmos que políticos ingênuos cometam equívocos políticos. Porém, quando […]
TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificação dos tributos, sua vinculação à atuação do Estado e em relação à sua pessoalidade. Analisa-se a tributação pelo imposto de renda e sua relação com o gênero. Conclui-se ao […]
REBELIÃO NOS PRESÍDIOS, DISSIMULAÇÃO E SUPREMACIA DOS IDIOTAS
Os pressupostos, a origem e o contexto atual da barbárie nos presídios brasileiros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Triste Brasil, em que cabeças são cortadas e corações arrancados por criaturas selvagens em forma humana, na certeza que nada será alterado, a não ser ocasionalmente… até que tudo seja, como sempre, esquecido. Nelson Rodrigues, se estivesse […]
A PONTA DO ICEBERG
Na República dos Bananas Assassinos, a infiltração do crime nos “Direitos Humanos” é apenas a ponta do Iceberg… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Agora é oficial: foi desbaratada rede de marginais travestidos de militantes “defensores dos direitos humanos”, que utilizava o livre acesso a informações de governo para mapear agentes de segurança e […]
SENTIMENTO NACIONAL: ‘HABEMUS SACCUM PLENUM’
Por Lorenzo Carrasco Em meio à maior crise socioeconômica, política e moral da história do Brasil, beira o limite da irracionalidade recolocar à mesa novas tentativas de fustigamento das Forças Armadas, como têm feito elementos do núcleo radical do Partido dos Trabalhadores (PT), mas, também, funcionários do governo interino de Michel Temer. É o […]
NEO NAZISMO “POLITICAMENTE CORRETO”: INFANTICÍDIO AGORA É “DIREITO INDÍGENA”
Biocentristas pretendem “proteger” o infanticídio indígena. É hora de dar um BASTA! Chegamos ao limite entre a barbárie e o bom senso. Ou destruímos as células biocentristas no governo brasileiro ou perderemos em pouco tempo nossa soberania e o que resta de nossa estrutura moral. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A certeza moral revela […]