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Assuntos Relacionados: ARTIGO 2º DO SNUC, Direito Ambiental, lei 9985-00, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, TVARTIGO 2º DO SNUC (Lei 9.985-00) – CONCEITOS
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.20 Prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=3a4CBLw44cU&t=46s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra a Administração Ambiental na Lei de Crimes Ambientais. O vídeo […]
ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UCs EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Em artigo publicado anteriormente nesta coluna, verificou-se que os problemas jurídicos relativos à Zona de Amortecimento costumam ser mais graves do que os que envolvem apenas o interior das Unidades de Conservação, em virtude da insuficiência de regulamentação e da delimitação territorial imprecisa, como bem destacou Paulo […]
TEMA 1010 FOI JULGADO – ENTENDA A REPERCUSSÃO
Marcos Saes O tema 1010, que discutia qual o afastamento de cursos d’água em áreas urbanas foi julgado. O Código Florestal deve prevalecer sobre a lei do parcelamento do solo. Entenda a repercussão disso. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente […]
QUINTA AMBIENTAL – DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 29/04/2021, com as participações de Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental e Antonio Claret Jr, Diretor Geral da ARSAE/MG, com mediação do presidente da Comissão de […]
INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por Paulo de Bessa Antunes* Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da extração ilegal de ouro na Amazônia e da utilização de mercúrio para a prática de tal atividade, assim como os reflexos sobre a vida dos […]
A ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Segundo o art. 2º, XVIII da Lei n. 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de unidades de Conservação da Natureza – SNUC), entende-se por Zona de Amortecimento (ZA) “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito […]
MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]
SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No terceiro vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, explicamos o que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo […]
Exame de corpo de delito indireto pode embasar ação por crime ambiental
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos com […]
DEUS É MÃE: CRIME DE PICHAÇÃO?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.21 No vídeo anterior (n. 20 da série -http://www.ambientelegal.com.br/concessao-de-parques-unidades-de-conservacao/ ), o Professor falou do Acordo da Concessão de Parques (unidades de Conservação) e no vídeo de hoje comenta sobre a polêmica envolvendo a obra de Arte “Deus é mãe”, alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado […]
OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. […]
40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – OAB MG
Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA OAB-MG, com Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte e Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental. Ambos dissertaram e analisaram as origens, importância e a funcionalidade da política ambiental brasileira. Acesse o programa clicando aqui ou […]
MEIO AMBIENTE E CONTEXTO INTERNACIONAL
Por Paulo de Bessa Antunes* O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno. Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo Brasil é uma tentativa de retorno à década de 70 do século XX, o que, além de ser impossível é altamente prejudicial […]