Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: ambientalismo e política, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Direito Ambiental, questões ambientais, questões sociaisANÁLISE DA OBRA DE PINHEIRO PEDRO – POR MARILENE NUNES
“DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL” – LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina do Direito Ambiental como referência, a obra insere o ambientalismo no campo das práticas sociais e políticas conflituais, uma vez que os fenômenos ambientais são permeados de ações provocadas por diversos fatores e agentes, cujas […]
A COP 1 DO ACORDO DE ESCAZÚ (2018) E OS DIREITOS AMBIENTAIS DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos ambientais de participação do Brasil. Acompanhe! por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer* Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, realizou-se na Cidade de Santiago, no Chile, […]
INTERFERÊNCIA IDEOLÓGICA PREJUDICA APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL, DIZ SECRETÁRIO
Por José Higídio* A aplicação da legislação ambiental no Brasil é prejudicada pelo envolvimento ideológico de operadores do Direito, especialmente do Ministério Público. O grande aumento de poder dos órgãos de controle e das carreiras jurídicas dificulta o trabalho da Administração Pública. Esta é a opinião do advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, atual secretário executivo de […]
COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO CONEXÃO MILARÉ, NO YOUTUBE
No programa de hoje (16/09) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Em sua exposição, o Secretário ressaltou os desafios enfrentados para a implementação da pasta e os cem dias da sua administração, destacando as metas […]
LANÇAMENTO: “40 ANOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”
Webinar de lançamento do livro “40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas”, de Édis Milaré no portal Migalhas. Com coordenação de Édis Milaré, advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º […]
PRESCRIÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
Por Paulo de Bessa Antunes* Introdução Este artigo tem por objetivo examinar o tema da prescrição dos danos ambientais no direito brasileiro. O STF, ao decidir o RE 654833, fixou, por maioria, o tema 999 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. A tese adotada […]
O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS: O QUE INTERESSA AOS MUNICÍPIOS
WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, que conferiu um capítulo para cuidar do meio ambiente, o tema foi potencializado com a legislação ambiental afeta a várias áreas (sistema de unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, mudanças climáticas, […]
Série Especial – Decisões Judiciais Relevantes para as Questões Ambientais: Ep. 1
Marcos Saes* Constantemente nosso Poder Judiciário toma decisões que impactam muito as questões ambientais. Nessa série especial analisaremos algumas dessas decisões. Sempre com linguajar acessível também para quem não tem formação jurídica. A primeira decisão, objeto desse vídeo, é sobre a Reclamação 39.991, de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski. A decisão é excelente e […]
DESMISTIFICANDO CRÍTICAS AO PL 3.739/04
Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]
DEZ PONTOS POSITIVOS DO PL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Foto: Gabriel Rezende Faria/Embrapa Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se fortaleceu no Brasil como um importante instrumento de gestão ambiental e controle de poluição. Ao avaliar todos os possíveis impactos que a instalação e operação […]
ULTRACREPIDANISMO NA ÁREA AMBIENTAL
Marcos Saes* Você sabe o que é o ultracrepidanismo? Ainda que não saiba, pode acreditar que é um dos grandes males dos dias atuais, ainda mais na área ambiental. Saiba assistindo ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão […]
GRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o licenciamento ambiental. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas
ENTENDIMENTO PACIFICADO O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos especiais repetitivos. De acordo com […]