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Assuntos Relacionados: democracia, desenvolvimento sustentável, dia do meio ambiente, Economia Verde, SustentabilidadeNÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO
Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da […]
O RITMO DA IMPRENSA DITA A LIBERDADE
A alma de jornalista repousa na condição de advogado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima retrata uma cena real dos anos 70 que é o sonho de consumo de todo jornalista: um editor ditando o ritmo da imprensa na redação frenética de um jornal. A foto estava em uma ilustração do blog […]
AGÊNCIAS REGULADORAS, TECNOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
O modelo das Agências Reguladoras brasileiras e a necessidade de equilíbrio entre as decisões técnicas e políticas Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* Sumário: Intrudução;1- Agências Reguladoras no Brasil: Histórico e Características; 2- O Modelo Tecnocrata;3- Tecnocracia e Agências Reguladoras; Considerações Finais; Referências Resumo O presente trabalho busca analisar o modelo das Agências […]
PANDEMIA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CRISE FISCAL
Por Fabio Pugliesi* Neste trabalho far-se-á uma breve inferência do contexto da pandemia, os requisitos do orçamento público no Brasil e aspectos da crise fiscal. As mortes relacionadas com a COVID-19 seguem no Brasil a ponto de uma “segunda onda” se superpor à primeira, diferentemente do ocorrido na Europa e desconhecido, como […]
A Encíclica Fratelli Tutti e a Democracia
Por Fabio Pugliesi* A Encíclica Fratelli Tutti permite-nos analisar diferentes questões e neste artigo relaciono com as possibilidades de mais e melhor democracia. A palavra democracia é citada apenas duas vezes, mas os atributos e possibilidades do regime de governo e seus aspectos relacionados à integração social estão em todas as partes. Ainda assim, o […]
POPULISMO, CATARSE E TRAGÉDIA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O populismo é um vírus que destrói o organismo das sociedades politicamente organizadas alimentando-se da catarse coletiva. Parece ser o grande mal destas primeiras duas décadas do século XXI. O paradoxo das catarses Vivemos em um mundo inflacionado por catarses, lotado de indefinições e crises. Por isso mesmo, um […]
EM BUSCA DE UMA LUZ PARA SAIR DAS TREVAS
Nada de Golpe de Estado! Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto pela governabilidade. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os dois últimos dias de maio de 2020 irão entrar para a história como prenúncios de uma grave mudança na vida da República. Primeiro, na noite de sábado, nazistas bolsonarianos fazem uma […]
SÍNDROME DE WHATSAPP ATINGE… O WHATSAPP
Hipocrisia e marxismo cultural comandam a “restrição” de compartilhamento de postagens no WhatsApp… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* WhatsApp decidiu limitar reenvios de mensagens a 5 destinatários por vez. O anúncio é da direção do aplicativo. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria […]
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência – parte 1
No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88. Por Bruno de Ávila Borgarelli* Trinta anos depois […]
INSEGURANÇA OU INJUSTIÇA?
Por General Eliéser Girão Monteiro Filho* A situação atual quanto ao estado caótico da segurança pública nas principais cidades do Brasil tem uma conclusão obrigatória para todos os futuros candidatos: É preciso encontrar uma saída para esse quadro. Algumas autoridades têm usado o termo “sensação de segurança” como sendo o objetivo a ser alcançado. […]
Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP
STF, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, […]
HORA DE RESGATAR A LIBERDADE, A IGUALDADE, A FRATERNIDADE E A LAICIDADE!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A retórica “politicamente correta” cultuou, durante anos, a “cultura de desculpas” do “ocidente”, em relação ao Islã, a “cultura do vitimismo” e a “cultura da tolerância aos intolerantes”, ante as minorias rancorosas e radicais políticos. A cultura de desculpas foi exercida sem qualquer percepção do caráter historicamente belicista e […]
Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores
No dia 23/04 completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para […]
ELEIÇÕES – O VOTO DEVE SER SUSTENTÁVEL
Para Pinheiro Pedro, não basta o controle da poluição nas campanhas eleitorais. O candidato também deve estar comprometido com a sustentabilidade Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, cobra candidaturas políticas ambientalmente responsáveis e comprometidas. Não há desenvolvimento sustentável sem democracia e pluralismo, segundo a Carta da ONU. Porém […]
DEMOCRACIA É FUNDAMENTAL PARA A ECONOMIA VERDE
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Escassez, razão da Economia A crescente escassez de insumos energéticos, da água e dos recursos pesqueiros, tem obrigado operadores das grandes economias a planejar saídas para os impasses que se avizinham. Essa escassez afeta e afetará ainda mais as relações internacionais nos próximos anos. O vetor ambiental […]