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Assuntos Relacionados: Amazônia, dano ambiental, Direito Ambiental, EXTRAÇÃO DE MERCÚRIO, EXTRAÇÃO ILEGAL DE OURO, GARIMPO, impacto ambiental, MINAS, mineração, Povos IndígenasExtração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por Paulo de Bessa Antunes* Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da extração ilegal de ouro na Amazônia e da utilização de mercúrio para a prática de tal atividade, assim como os reflexos sobre a vida dos […]
Responsabilidade criminal na ausência do licenciamento ambiental
Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é considerado tão importante que a sua ausência ou o seu descumprimento é tipificado criminalmente. Na verdade, a Lei 9.605/98 se refere diretamente ao licenciamento ambiental no que diz respeito à criminalização de condutas ambientalmente nocivas nos artigos 60, 55, 66, 67 e 69-A: Artigo 60. Construir, reformar, ampliar, […]
A (im)prescritibilidade do dano ambiental
Por Paula Angélica Reis Carneiro e Milla Silva* O dano ambiental pode ser conceituado como uma alteração indesejada/intolerável ao meio ambiente, englobando também os desdobramentos que tal alteração pode acarretar aos indivíduos e aos seus interesses. É, portanto, privar o outro de gozar de seu direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (LEITE; AYALA, […]
O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro
Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, vai bem. Já a jurisprudência ambiental do STF, vai mal – resolveram que dano ambiental é imprescritível… De Notícias Agrícolas Após um final de semana tenso, devido á crise oriunda do tiroteio entre o Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e o presidente Jair […]
Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado
Por Paulo de Bessa Antunes* O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] 654833[1], cuja questão de fundo diz respeito à uma ACP movida em face de supostos desmatadores em área indígena localizada no Estado do Acre. Em decisão proferida aos 17/04/2020, […]
Inundação de incompetência na enchente e inoperância
A tragédia das inundações, enxurradas e alagamentos não é mais um caso de política. É caso de polícia! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Após causar tragédias em várias outras capitais do Brasil, chuvas intensas atingiram a região metropolitana de São Paulo nesta madrugada*. Trata-se de um fenômeno cíclico, com períodos de maior ou […]
Licenciamento de atividades agrárias: por que dispensar?
Por Francisco de Godoy Bueno* Os cuidados com os recursos naturais e sua exploração implicam limites condicionados à verificação prévia da qualidade das tecnologias empenhadas. Esse é um mérito do licenciamento ambiental, sobretudo para evitar graves danos. É importante, porém, distinguir o impacto ambiental do dano ambiental quando se trata de justificar a adoção […]
Brumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]
SEGURO AMBIENTAL
BREVE ANÁLISE DO SEU STATUS NO BRASIL Caso complexo de descontaminação de área por metais pesados – atenção ao seguro por poluição gradual Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A preocupação com relação a prejuízos causados ao meio ambiente e os custos para remediação dos danos vêm crescendo desde a 2 ª Guerra Mundial. Por […]
Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]
BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA
Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]
Gente que Fala: O desastre em Brumadinho
Programa Gente que Fala reúne especialistas para analisar o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Cia. Vale, em Brumadinho-MG e suas trágicas consequências O Programa Gente que Fala reuniu Nelson Claudino dos Reis Pedroso, psicólogo, ex-presidente da Bacia hidrográfica do Rio Tietê, o advogado, jornalista e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro […]
Brumadinho: A tragédia e a responsabilidade ambiental
“Arrogância, na gestão corporativa, empresarial ou burocrática, também mata”, diz Pinheiro Pedro O advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, foi entrevistado por Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik (Voz da Rússia) e do site br.sputniknews.com – mídias da agência russa internacional de notícias Rossyia Segodnya (Rússia Hoje), sediada em Moscou., direcionadas ao Brasil. […]
DESASTRE EM BRUMADINHO – PONDO PINGOS NOS IS…
Hora usar a experiência do passado para analisar o caso presente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O desastre de Brumadinho deve ser dissecado, á medida em que os desdobramentos ocorrem. Falar em “punição exemplar”, é tecer loas ao óbvio e estimular o ceticismo face ao ocorrido no passado. Vamos, portanto, por alguns […]
TRAGÉDIA EM BRUMADINHO – O QUE FAZER
Hora de vencer a sensação de impotência e arregaçar as mangas! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Tristeza e impotência Sensação de impotência ante uma tragédia anunciada é a pior de todos os sentimentos que podem acometer um profissional experiente como eu. É isso que sinto neste momento, quando vejo pela TV e leio […]